Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001769-15.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001769-15.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005085-29.2019.8.26.0019) (processo principal 1005085-29.2019.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Cristina da Silva dos Santos - VISTOS. Satisfeita a execução do julgado, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas remanescentes a recolher. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

04/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

24/01/2026, 02:55

Ato ordinatório

22/01/2026, 03:17

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia do Carmo Tozzo - Vistos. Defiro a expedição do MLE, em favor da credora, observado o formulário apresentado. Após, cumpra-se o Comunicado nº 1299/2017, emitindo-se ato ordinatório quanto à comunicação de extinção do presente incidente à DEPRE. Tornem conclusos nos autos principais, com cópia desta decisão. Após, providencie a Serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Cristina da Silva dos Santos - VISTOS. Satisfeita a execução do julgado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls. 80: DEFIRO a expedição do MLE, em favor da parte exequente, observando-se o formulário apresentado. Não há custas remanescentes a recolher. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Cristina da Silva dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia do Carmo Tozzo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Cristina da Silva dos Santos - Nos termos do Comunicado nº 66/2024 de 11/06/2024, fica a Entidade Devedora ciente do cadastro do presente incidente de Requisição de Pequeno Valor; ciência às partes sobre as correções realizadas, conforme fls.36 - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia do Carmo Tozzo - Nos termos do Comunicado nº 66/2024 de 11/06/2024, fica a Entidade Devedora ciente do cadastro do presente incidente de Requisição de Pequeno Valor - Ciência às partes sobre a certidão de correção dos valores de fls.37 - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia do Carmo Tozzo - (Com vista para a credora: manifestar-se sobre o protocolo do RPV em duplicidade, conforme certidão de fls.32) - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001769-15.2025.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Cristina da Silva dos Santos - (Com vista para a credora: manifestar-se sobre o protocolo do RPV em duplicidade, conforme certidão de fls.31) - ADV: PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB 262439/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicação

14/07/2025, 05:21

Documentos

•04/05/2026, 00:00