Ação Penal - Procedimento Sumário 1500578-35.2023.8.26.0695 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500578-35.2023.8.26.0695 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/01/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500578-35.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - PAULA SILVA DE MORAIS e outro - WILLIAM DE SOUZA GASPAR - LEANDRO DE BARROS - - RENATO ALVES PINHEIRO - - GILVAN DOS SANTOS e outro - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidadede GILVAN DOS SANTOS, RENATO ALVES PINHEIRO, LEANDRO DE BARROS e PAULA SILVA DE MORAIS,no tocante à pena de multa aplicada no presente processo. Proceda-se às anotações de praxe junto ao sistema, inclusive lançando o evento "baixa da parte" no histórico de partes. Oficie-se aoInstituto de Identificaçãoe ao Tribunal Regional Eleitoral. Certificado o trânsito em julgado e, feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se.Intime-se. - ADV: SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 11:12

Extinção

28/01/2026, 11:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 20:51

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:03

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 14:00

Publicação

26/01/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500578-35.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - PAULA SILVA DE MORAIS e outro - WILLIAM DE SOUZA GASPAR - LEANDRO DE BARROS - - RENATO ALVES PINHEIRO - - GILVAN DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls. 811 - Tendo em vista a sentença (fls. 816) prolatada na execução de LEANDRO DE BARROS julgando extinta sua punibilidade, inclusive em relação à multa penal, nada a deliberar quanto ao pedido. Intime-se o réu deste despacho. No mais, aguarde-se o pagamento da multa pelos demais réus. Int. - ADV: WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), SIMONE PIRES CARDOSO (OAB 203436/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 16:17

Mero expediente

23/01/2026, 15:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 14:12

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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