Execução de Título Extrajudicial 1005367-02.2025.8.26.0005 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005367-02.2025.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005367-02.2025.8.26.0005/SP EXEQUENTE: LEANDRO G DE MELO GESTAO CONDOMINIAL ADVOGADO(A): CINTIA OLIVEIRA QUEIROZ (OAB SP518174) EXECUTADO: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL PARATIBE ADVOGADO(A): THIAGO LEITE SHINTO (OAB SP480278) ADVOGADO(A): STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA (OAB SP438055) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência virtual de conciliação. Deverão as partes, em 5 dias a contar da intimação desta, informar os e-mails das partes e patronos para envio do link. A participação é obrigatória, na forma do art. 334, §8º do CPC, sendo a ausência injustificada hipótese de multa. Após a publicação desta decisão, encaminhem-se os autos, independentemente da providência acima. Int.

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:22

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:20

Petição

16/04/2026, 10:09

Petição

09/04/2026, 14:50

Publicação

01/04/2026, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005367-02.2025.8.26.0005/SP EXEQUENTE: LEANDRO G DE MELO GESTAO CONDOMINIAL ADVOGADO(A): CINTIA OLIVEIRA QUEIROZ (OAB SP518174) EXECUTADO: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL PARATIBE ADVOGADO(A): STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA (OAB SP438055) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte contrária (evento 57, PET1). Int.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 15:38

Expedida/certificada

30/03/2026, 15:38

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 22:06

Petição

24/03/2026, 16:30

Publicação

24/03/2026, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005367-02.2025.8.26.0005/SP Assunto: Espécies de contratos EXECUTADO: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL PARATIBE ADVOGADO(A): STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA (OAB SP438055) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o executado sobre a petição e os documentos (ev. 51), no prazo de 15 dias. Local:

23/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005367-02.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leandro G de Melo Gestão Condominial Me - Condominio Conjunto Habitacional Paratibe - Defiro o requerimento ora formulado e determino à Serventia que realize, por meio do sistema SISBAJUD, com fundamento no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte executada no importe ora indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Esclareço que o protocolo de bloqueio deverá se efetivar com os seguintes dados: Executados abaixo: Condominio Conjunto Habitacional Paratibe; Valor atualizado:R$ 289.634,69 Após a pesquisa, liberem-se nos autos o resultado juntamente com a presente decisão e intimem-se as partes. Caso o bloqueio seja positivo em mais de uma conta para quantia suficiente a satisfazer o débito exequendo, deverá a Serventia efetuar o desbloqueio imediato de todo o excedente, independentemente de nova decisão judicial. De igual forma, incumbirá à Serventia o desbloqueio imediato de quantia ínfima, assim considerada a que não atinja o equivalente a 3 (três) UFESP. Na hipótese de resultado positivo e processo que não contenha nenhuma tarja, a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, se houver, com a publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em conformidade com os artigos 841, §1º, e 854, §2º, do Código de Processo Civil, seguindo-se ao referido ato de comunicação processual a contagem do prazo estabelecido para a manifestação, nos moldes do artigo 272 do mencionado Código. Esta mesma intimação servirá para que a parte executada se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o §11 do artigo 525 do mesmo diploma legal. Se houver tarja indicativa de atuação de curador especial (cor bege), em virtude de a citação na fase de conhecimento e/ou da intimação para este incidente ter se efetivado por meio de edital, fica, desde logo, determinada a intimação da parte devedora sobre a constrição de ativos financeiros mais uma vez por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de arguir a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, incumbindo à Serventia providenciar a elaboração da respectiva minuta, além de intimar a parte exequente para o recolhimento da taxa relativa à publicação no DJE, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09 e Comunicado nº 62/09 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, caso esta litigante não seja beneficiária da gratuidade judiciária. Será, todavia, dispensada a intimação em caso de revelia, já que, nos moldes do artigo 354 do Código de Processo Civil, contra o revel que não tenha patrono nos autos os prazos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, o qual, todavia, poderá intervir no processo em qualquer momento, recebendo-o no estado em que se encontrar. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto pelo §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil e não havendo insurgência da parte executada, o bloqueio de ativos financeiros será convertido em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, por força do §5º do mesmo artigo 854, comunicando-se a instituição financeira depositária para que transfira o montante indisponível à conta vinculada ao presente feito, com posterior levantamento, em favor da parte exequente, mediante a expedição do respectivo mandado eletrônico, após a apresentação do formulário MLE correspondente. E caso haja débito remanescente, deverá a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação sobre o bloqueio, quanto ao prosseguimento do feito, ficando, desde logo deferidas, caso sejam pleiteadas, as pesquisas pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e a expedição de mandado de penhora, mediante recolhimento das respectivas importâncias destinadas ao custeio destas diligências. Tendo a pesquisa obtido resultado negativo ou se referindo à quantia ínfima, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. Int. - ADV: STEPHANI FELIX MARCONDES FARIA (OAB 438055/SP), CINTIA OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 518174/SP)

18/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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