Execução de Título Extrajudicial 1013010-70.2023.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013010-70.2023.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

09/01/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:58

Publicação

18/11/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013010-70.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Na inércia, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, sendo o desarquivamento condicionado ao recolhimento da respectiva taxa. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 21:11

Ato ordinatório

17/11/2025, 20:38

Publicação

16/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013010-70.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apresentar a parte executada o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico do valor a ser liberado, nos termos da decisão (fls.239) e extrato (fls. 239) de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

16/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 10:19

Ato ordinatório

15/10/2025, 09:39

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:37

Publicação

10/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1013010-70.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apresentar a parte executada o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico do valor a ser liberado, nos termos da decisão (fls.239) e extrato (fls. 239) de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

10/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1013010-70.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - A exequente noticia na petição de fls. 238 que houve a satisfação do seu crédito, pugnando pela extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Destarte, de rigor a extinção do feito pela quitação do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente constituído na ação movida por contra, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de desbloqueio constante do petitório acima mencionado, malgrado tenha havido a determinação de inserção da restrição, vide comando judicial de fls. 92, não localizei nos autos o comprovante do atendimento da ordem judicial. Seja como for, determino que a serventia busque perante ao sistema RENAJUD eventual restrição sobre o bem objeto da lide derivada destes autos e, caso tenha sido cumprida a ordem de fls. 92, intime-se a parte demandante, via ato ordinatório, visando ao recolhimento da taxa pertinente para a devida exclusão que, desde logo, fica deferida. No mais, verifico que há valor a ser liberado para o executado, porém, nos termos do Comunicado Conjunto 358/2025 a partir do dia 15/05/2025 as unidades Judiciais deverão expedir MLE para recolhimento das custas judiciais relativas à Taxa Judiciária e às despesas processuais de valores constritos e/ou depositados judicialmente, cabendo a serventia deduzir do valor depositado ou constrito para fins de pagamento de tais custas. Dito isso, determino que a serventia recolha imediatamente o valor utilizando a funcionalidade "pagamento de guias" Emissão do DARE seguindo os seguintes passos: Utilizar CNPJ do TJSP: 51.174.001/0001-93 Lançar endereço e telefone desta Vara Selecionar o tipo de serviço: Satisfação da Execução: 230-6 Digitar o número deste processo Preencher o valor da taxa Judiciária no item Valor da Receita: R$ 185, 10. Após a emissão da guia, deverá a serventia efetuar o pagamento através da expedição do MLE, funcionalidade pagamento de guia. Deverá ser juntada ao processo a guia gerada e a cópia do MLE. Transitada em julgado, com o devido pagamento das custas, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

11/08/2025, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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