Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005146-38.2025.8.26.0554 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005146-38.2025.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:08

Definitivo

17/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 08:28

Publicação

23/05/2025, 15:44

Publicação

23/05/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0005146-38.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nailde Mendes dos Santos Assis - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação de fazer pelo seu devido cumprimento, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. No tocante à obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, deverá a requerente promover novo incidente de cumprimento de sentença nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0005146-38.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nailde Mendes dos Santos Assis - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação de fazer pelo seu devido cumprimento, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. No tocante à obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, deverá a requerente promover novo incidente de cumprimento de sentença nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C.

21/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 11:46

Publicação

19/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0005146-38.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nailde Mendes dos Santos Assis - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação de fazer pelo seu devido cumprimento, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. No tocante à obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, deverá a requerente promover novo incidente de cumprimento de sentença nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

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