Apelação Cível 1018936-98.2024.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Apelação Cível 1018936-98.2024.8.26.0007 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emilia Siva Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Jl Cessão de Títulos e Cobrança Ltda - Apelado: Zaicla Empresa Fotográfica Ltda - Apelação Cível Processo nº 1018936-98.2024.8.26.0007 Relator(a): MORAIS PUCCI Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 15/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 355 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 29 de maio de 2026. Everton Carvalho Bonfim Lima 372.887 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Mariley Guedes Leão (OAB: 192473/SP) - Thiago Anastácio Froes (OAB: 487539/SP) - Ana Lucia da Costa Siqueira (OAB: 225388/SP) - Gilberto Nunes Ferraz (OAB: 106258/SP) - 5º andar Nº 1018936-98.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emilia Siva Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Jl Cessão de Títulos e Cobrança Ltda - Apelado: Zaicla Empresa Fotográfica Ltda - Ao julgamento virtual (Res. 591/24) - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Mariley Guedes Leão (OAB: 192473/SP) - Thiago Anastácio Froes (OAB: 487539/SP) - Ana Lucia da Costa Siqueira (OAB: 225388/SP) - Gilberto Nunes Ferraz (OAB: 106258/SP) - 5º andar Nº 1018936-98.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emilia Siva Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Mariley Guedes Leão (OAB: 192473/SP); Advogado: Thiago Anastácio Froes (OAB: 487539/SP); Apelado: Jl Cessão de Títulos e Cobrança Ltda; Advogada: Ana Lucia da Costa Siqueira (OAB: 225388/SP); Advogado: Gilberto Nunes Ferraz (OAB: 106258/SP); Apelado: Zaicla Empresa Fotográfica Ltda; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2026 1018936-98.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018936-98.2024.8.26.0007; Compra e Venda;

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emilia Siva Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Mariley Guedes Leão (OAB: 192473/SP); Advogado: Thiago Anastácio Froes (OAB: 487539/SP); Apelado: Zaicla Empresa Fotográfica Ltda; Apelado: Jl Cessão de Títulos e Cobrança Ltda; Advogada: Ana Lucia da Costa Siqueira (OAB: 225388/SP); Advogado: Gilberto Nunes Ferraz (OAB: 106258/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/12/2025 1018936-98.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018936-98.2024.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda;

22/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 18:19

Distribuição (sorteio)

07/01/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018936-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emilia Siva Rocha - Jl Cessão de Crédito e outro - Vistos. 1) Fls. 149/153: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de quinze dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). 2) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP), MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP), ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB 225388/SP), THIAGO ANASTÁCIO FROES (OAB 487539/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018936-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emilia Siva Rocha - Jl Cessão de Crédito e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do art. 487, inciso I, os pedidos iniciais, (i) condenando as correqueridas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária, a partir desta data, e juros de mora mensais a contar da citação, (ii) bem como tornando definitiva a tutela de urgência de fls. 84/86, de modo que as correqueridas se abstenham de efetuar novas cobranças em função da dívida objeto dos autos, sob pena de imposição de multa por descumprimento. A partir do início da vigência da Lei nº 14.905/2024 (30.08.2024), a correção monetária será pelo IPCA-IBGE, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e os juros de mora mensais serão calculados na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, pela SELIC com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA-IBGE), mas nunca inferiores a zero. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo por equidade em R$ 1.000,00 para cada, ressalvada a gratuidade concedida à autora. P. R. I. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB 225388/SP), MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP), GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilberto Nunes Ferraz (OAB 106258/SP), Mariley Guedes Leão (OAB 192473/SP), Ana Lucia da Costa Siqueira (OAB 225388/SP) Processo 1018936-98.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emilia Siva Rocha - Reqdo: Jl Cessão de Crédito - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimo as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, justificando sua necessidade, se têm interesse na realização de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00