Execução de Título Extrajudicial 1010885-93.2023.8.26.0020 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010885-93.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010885-93.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Spazio Cosmeticos Eireli - - Dayany Santos de Oliveira - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010885-93.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Spazio Cosmeticos Eireli - - Dayany Santos de Oliveira - Vistos. 1. Para levantamento dos valores bloqueados às fls. 134/135, deverá o exequente providenciar a juntada do formulário MLE, no prazo de 15 dias. 2. Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 172, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo do "item 2" sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP)

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010885-93.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Spazio Cosmeticos Eireli - - Dayany Santos de Oliveira - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, intime-se o requerente/exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010885-93.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Spazio Cosmeticos Eireli - - Dayany Santos de Oliveira - Manifeste-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP)

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patrícia Machado Fernandes (OAB 156509/SP), Marcia Bezerra Noé Santos (OAB 159856/SP), Luciane Maria Breda (OAB 342323/SP) Processo 1010885-93.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Exectdo: Spazio Cosmeticos Eireli, Dayany Santos de Oliveira - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Dayany Santos de Oliveira e Spazio Cosmeticos Eireli;84186305587 e 27386934000160 Valor Atualizado: R$ 164.889,08. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a este juízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. 2. Providencie a z. Serventia a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Int.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:40

Publicação

29/07/2024, 22:58

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 00:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:06

Publicação

01/04/2024, 23:48

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 10:38

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patrícia Machado Fernandes (OAB 156509/SP), Marcia Bezerra Noé Santos (OAB 159856/SP), Luciane Maria Breda (OAB 342323/SP) Processo 1010885-93.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Exectdo: Spazio Cosmeticos Eireli, Dayany Santos de Oliveira - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Dayany Santos de Oliveira e Spazio Cosmeticos Eireli;84186305587 e 27386934000160 Valor Atualizado: R$ 164.889,08. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a este juízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. 2. Providencie a z. Serventia a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Int.

16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(41)