Execução da Pena 0002251-44.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0002251-44.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002251-44.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS JESUS FERREIRA DA SILVA - MARCOS JESUS FERREIRA DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 312.733.658-60, MTR: 979804-2, RG: 36.217.346, RG: 51.246.679, RJI: 213803764-58) - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002251-44.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS JESUS FERREIRA DA SILVA - MARCOS JESUS FERREIRA DA SILVA (CPF: 312.733.658-60, MTR: 979804-2, RG: 36.217.346, RG: 51.246.679, RJI: 213803764-58, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz) - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002251-44.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS JESUS FERREIRA DA SILVA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 10ª RAJ- Sorocaba-521. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 16:46

Publicação

01/12/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002251-44.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS JESUS FERREIRA DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 12:44

Outras Decisões

28/11/2025, 12:43

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:36

Publicação

27/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002251-44.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS JESUS FERREIRA DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)

27/11/2025, 00:00

Documentos

•10/03/2026, 00:00