Embargos 1009801-17.2023.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009801-17.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Alves - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 236, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte requerente, com base no formulário juntado às fls 231 o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009801-17.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Alves - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Fls. 225/226: ante o depósito do valor da condenação e a concordância expressa manifestada pela autora (fls. 230), dou por cumprido o julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, ora credora. Verificada eventual existência de taxa ou despesa a pagar, cobre-se o montante. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009801-17.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Alves - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Fls. 224: estando o processo tramitando em grau recursal, não é possível a apreciação do pedido. Ele deverá ser dirigido ao órgão jurisdicional competente da Superior Instância, o qual, se o caso, baixará o processo para análise neste Juízo. Intime-se. - ADV: DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ)

13/06/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009801-17.2023.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Jacareí - Embargte: Caoa Montadora de Veiculos Ltda - Embargdo: Paulo Henrique Alves - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSENTE A PRESENÇA DE QUAISQUER VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Ferreira Gomes (OAB: 475555/SP) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Isi Renata Machado Saldão Duanetto (OAB: 293820/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 09:47

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:45

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00