Execução da Pena 0002051-70.2023.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0002051-70.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/01/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002051-70.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO MEDEIRO SOUSA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos - Páginas 435/490 (25/12/2024), 505/530 (07/03/2025) e 533/557 (24/03/2025). Araçatuba, 28 de janeiro de 2026. - ADV: DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 16:56

Ato ordinatório

28/01/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 00:25

Publicação

07/11/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002051-70.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO MEDEIRO SOUSA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado PEDRO MEDEIRO SOUSA, CPF: 335.980.178-47, MTR: 381044-7, RG: 43.395.229, RJI: 170217640-85, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (02/7/2025), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: DÉBORA GABRIELA RAMOS (OAB 316603/SP)

07/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 14:56

Outras Decisões

06/11/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 20:03

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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