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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Bento de Souza - Apelada: Daniela Bartoli Tonetti -
Nº 1012005-57.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. A despeito do cálculo às fls. 247, e considerando os limites da matéria impugnada nesta via recursal, limitada à condenação sucumbencial acessória, o valor da taxa judiciária deve representar a alíquota de 4% sobre o valor atualizado dessa condenação/parcela, pois, não está sendo devolvida toda a matéria contida na ação extinta. Ocorre que, conforme guias às fls. 232/233, o valor recolhido não observou a necessária correção monetária, sendo, portanto, insuficiente. Daí que fica o apelante intimado a complementar o valor do preparo, com o recolhimento da diferença atinente à correção monetária (até a data do recolhimento), no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Com o recolhimento, ou transcurso do prazo, tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 27 de maio de 2026. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB: 299392/SP) - 4º andar
01/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 21:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 21:00
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Intimação
Apelante: José Bento de Souza; Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP); Apelada: Daniela Bartoli Tonetti; Advogado: Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB: 299392/SP);
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2026 1012005-57.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; 1012005-57.2025.8.26.0100; Partilha;
23/01/2026, 00:00
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Intimação
Apelante: José Bento de Souza; Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP); Apelada: Daniela Bartoli Tonetti; Advogado: Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB: 299392/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 11/12/2025 1012005-57.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 1012005-57.2025.8.26.0100; Assunto: Partilha;
22/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 12:13
Distribuição (competência exclusiva)
13/01/2026, 09:47
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Intimação
Intimação - Processo 1012005-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Bartoli Tonetti - José Bento de Souza -
Vistos. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
14/11/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1012005-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Bartoli Tonetti - José Bento de Souza -
Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Intime-se. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP)
20/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1012005-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Bartoli Tonetti - José Bento de Souza -
Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo o executado dado causa ao ajuizamento da demanda, arcará este com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% do valor da causa. Oportunamente, anotada a extinção, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
09/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1012005-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Bartoli Tonetti - José Bento de Souza -
Vistos. Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP)
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012005-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Bartoli Tonetti - José Bento de Souza -
Vistos. Fls. 130: Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB 86624/SP), Guilherme Enrique Malosso Quintana (OAB 299392/SP) Processo 1012005-57.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniela Bartoli Tonetti - Exectdo: José Bento de Souza -
Vistos. Fls. 130: Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se.