Execução da Pena 7000454-04.2019.8.26.0224 - TJSP

Execução da Pena 7000454-04.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000454-04.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN DE SA SOUZA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de JONATHAN DE SA SOUZA, CPF: 425.529.698-79, MTR: 857088-9, RG: 48272384, RJI: 170207002-29, RJI: 17020700229, recolhido no Penitenciária de Osvaldo Cruz, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000454-04.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN DE SA SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000454-04.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN DE SA SOUZA - Diante do exposto, e considerando que JONATHAN DE SA SOUZA, CPF: 425.529.698-79, MTR: 857088-9, RG: 48272384, RJI: 170207002-29, RJI: 17020700229, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, preenche os requisitos legais (objetivo e subjetivo) previstos no Decreto Presidencial nº 12.790/2025, com base no artigo 192, segunda parte, da Lei de Execução Penal, concedo-lhe a COMUTAÇÃO DA PENA REMANESCENTE, aferida em 25/12/2025, na proporção de um quinto (1/5), excluindo-se eventuais penas não existentes na data da publicação do decreto e as relativas aos delitos impeditivos. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 16:45

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:44

Publicação

07/04/2026, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000454-04.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN DE SA SOUZA - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.790/2025, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de JONATHAN DE SA SOUZA, CPF: 425.529.698-79, MTR: 857088-9, RG: 48272384, RJI: 170207002-29, RJI: 17020700229, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 16:44

Mero expediente

06/04/2026, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 15:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 13:35

Publicação

01/04/2026, 00:41

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000454-04.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATHAN DE SA SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(435)

Todos os documentos(16)