Procedimento Comum Cível 1002155-76.2019.8.26.0459 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 33.433,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pitangueiras

Partes do Processo

NELSON FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PERITO OSIEL SOARES ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

REYNALDO CALHEIROS VILELA

OAB/SP 245019·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 03:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:36

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•31/08/2023, 11:38

TipoProcessoDocumento#681

•02/08/2023, 13:41

04/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2023, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 03:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 10:34

Juntada de Mandado

15/09/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/09/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reynaldo Calheiros Vilela (OAB 245019/SP) Processo 1002155-76.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Fernandes - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: Reconhecer, para fins previdenciários, o tempo de serviço do autor em atividade rural, no período descrito na planilha acostada às fls. 09/11. Reconhecer que, no período descrito às fls. 12/14, com exceção dos períodos

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:12

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023, 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2023, 03:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 04:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/08/2023 01:30:00, 2º Vara.

23/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 03:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/03/2023, 07:11

Juntada de Ofício

02/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:38

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2023, 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 20:10

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 09:53

Juntada de Mandado

22/06/2022, 09:53

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 11:18

Expedição de Ofício.

18/04/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

17/04/2022, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2022, 04:10

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/04/2022, 00:20

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2022, 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

27/03/2022, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2022, 02:26

Conclusos para despacho

25/03/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2021, 22:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 00:43

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 00:54

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 01:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 00:57

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 01:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 04:21

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 10:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 02:34

Juntada de Ofício

09/07/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 03:33

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2020, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2020, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2020, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/05/2020, 20:18

Conclusos para decisão

06/04/2020, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2020, 18:10

Conclusos para despacho

19/02/2020, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/01/2020, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 08:39

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 17:26

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2020, 16:24

Conclusos para despacho

10/01/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 11:46

Decisão

•23/06/2023, 16:33

Despacho

•16/03/2023, 07:11

Decisão

•27/03/2022, 02:26

Decisão

•05/05/2020, 20:18

Decisão

•10/01/2020, 16:24