Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1006469-02.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Janaira Crestani Lunkes - - Sarai Salete Crestani Lunkes - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 313/316. Registro ciência da inauguração do incidente de cumprimento de sentença nº 0013269-29.2025.8.26.0003. Int. - ADV: BRENDHA ARIADNE CRUZ (OAB 526056/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), BRENDHA ARIADNE CRUZ (OAB 526056/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP)
29/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 13:35
Outras Decisões
28/01/2026, 13:34
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 15:49
Recebimento
09/01/2026, 16:26
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 20:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/12/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Janaira Crestani Lunkes e outro -
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS - CANCELAMENTO DE VOO - ATRASO DE MAIS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO RETORNO - NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE DIÁRIA DE HOTEL ADICIONAL E REMANEJAMENTO DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS DE UMA DAS AUTORAS - DANO MORAL RECONHECIDO PELO MM. JUÍZO “A QUO” - “QUANTUM” INDENITÁRIO MAJORADO - DANO MATERIAL - GASTOS COM ÁREA VIP DO AEROPORTO - INOVAÇÃO RECURSAL - GASTO NÃO ESSENCIAL - RESSARCIMENTO INDEVIDO - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - REMUNERAÇÃO ADEQUADA DO TRABALHO DESEMPENHADO PELO PATRONO DAS AUTORAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR) - Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006469-02.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Janaira Crestani Lunkes -
Apelante: Sarai Salete Crestani Lunkes -
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a -
Nº 1006469-02.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos, etc.. 1 Em vista do valor da condenação (fls. 197/198), evidencia-se a insuficiência do preparo recursal (fls. 208/210), uma vez que o cálculo elaborado pelas recorrentes não contemplou o valor atualizado até a data do recolhimento. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º do Código de Processo Civil, para que as apelantes comprovem o pagamento do valor complementar, sob pena de deserção. 2 Int. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR) - Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP) - 3º andar
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Janaira Crestani Lunkes; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP);
Apelante: Sarai Salete Crestani Lunkes; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP);
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006469-02.2024.8.26.0003; Cancelamento de vôo;
23/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Janaira Crestani Lunkes e outro; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP);
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006469-02.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo;
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Intimação
Apelante: Janaira Crestani Lunkes e outro -
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS - CANCELAMENTO DE VOO - ATRASO DE MAIS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO RETORNO - NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE DIÁRIA DE HOTEL ADICIONAL E REMANEJAMENTO DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS DE UMA DAS AUTORAS - DANO MORAL RECONHECIDO PELO MM. JUÍZO “A QUO” - “QUANTUM” INDENITÁRIO MAJORADO - DANO MATERIAL - GASTOS COM ÁREA VIP DO AEROPORTO - INOVAÇÃO RECURSAL - GASTO NÃO ESSENCIAL - RESSARCIMENTO INDEVIDO - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - REMUNERAÇÃO ADEQUADA DO TRABALHO DESEMPENHADO PELO PATRONO DAS AUTORAS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR) - Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006469-02.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Janaira Crestani Lunkes -
Apelante: Sarai Salete Crestani Lunkes -
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a -
Nº 1006469-02.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos, etc.. 1 Em vista do valor da condenação (fls. 197/198), evidencia-se a insuficiência do preparo recursal (fls. 208/210), uma vez que o cálculo elaborado pelas recorrentes não contemplou o valor atualizado até a data do recolhimento. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, §2º do Código de Processo Civil, para que as apelantes comprovem o pagamento do valor complementar, sob pena de deserção. 2 Int. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR) - Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP) - 3º andar
26/06/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Janaira Crestani Lunkes; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP);
Apelante: Sarai Salete Crestani Lunkes; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP);
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006469-02.2024.8.26.0003; Cancelamento de vôo;
23/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2025, 10:28
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Intimação
Apelante: Janaira Crestani Lunkes e outro; Advogada: Luciana Roberto Di Berardini (OAB: 350814/SP);
Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006469-02.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo;
11/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/06/2025, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 10:47
Publicação
16/05/2025, 12:38
Publicação
16/05/2025, 12:05
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Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Luciana Roberto Di Berardini (OAB 350814/SP) Processo 1006469-02.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaira Crestani Lunkes, Sarai Salete Crestani Lunkes - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A -
Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.