Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0015281-16.2024.8.26.0564 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0015281-16.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015281-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1022453-26.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda - Alexandre Cangussu Ferreira da Silva e outros - Fls. 443 - Com a juntada da taxa, os autos serão desarquivados. - ADV: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 250256/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0015281-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1022453-26.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda - Alexandre Cangussu Ferreira da Silva e outros - Fls. 439 - Petição estranha aos autos. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 436. - ADV: DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP), PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 250256/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015281-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1022453-26.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda - Alexandre Cangussu Ferreira da Silva e outros - AVISO 1 - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da Lei Estadual nº 16.897/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 46,57 (FEDTJ - Código 206-2). AVISO 2 - Providencie o autor, o recolhimento das taxas de citação postal no valor de R$ 34,35 para cada endereço indicado, as quais deverão ser recolhidas ao FEDTJ - Código 0120-1. Prazo de 05(cinco) dias. - ADV: DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP), PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 250256/SP)

30/03/2026, 00:00

Provisório

02/03/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 09:42

Publicação

04/02/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015281-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1022453-26.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda - Alexandre Cangussu Ferreira da Silva e outros - Fls. 428: Aguarde-se por 10 dias, conforme requerido. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 250256/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 12:12

Mero expediente

03/02/2026, 12:04

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:15

Publicação

21/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015281-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1022453-26.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda - Alexandre Cangussu Ferreira da Silva e outros - Fls. 411/423: Ciência (resultado pesquisas de endereço). - ADV: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA (OAB 250256/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP)

21/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Eduardo Almeida de França (OAB 250256/SP), Deraldo Dias Marangoni (OAB 347476/SP) Processo 0015281-16.2024.8.26.0564 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Performance Trading Importação e Exportação e Comércio Ltda - Reqdo: Alexandre Cangussu Ferreira da Silva - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica ajuizado em face de Rui Clemente da Silva, Gabriele Cristina Rocha Santos e Alexandre Cangussu Ferreira da Silva. A legitimidade passiva de Alexandre Cangussu Ferreira da Silva decorre de sua alegada participação na gerência da empresa como sócio informal/oculto, pretendendo-se, no ponto, a desconsideração "expansiva" da personalidade jurídica. Citado, Alexandre Cangussu Ferreira da Silva ofertou defesa, na qual aduz, em síntese, inexistência dos requisitos do art. 50 do CC/2002, bem como que os "prints de conversas de WhatsApp" são provas inidôneas, "sem valor jurídico", porquanto não haveria "identificação exata de interlocutores, veracidade da sequência de conversas, reconhecimento dos textos e etc." (fls. 290). Facultado o contraditório desde logo, o autor formulou requerimento de "concessão de prazo suplementar de 20 (vinte) dias para a juntada integral das referidas conversas, devidamente formalizadas por meio de Ata Notarial." Pois bem. Ainda que faltante a citação dos corréus, por economia processual, tendo em vista que o requerimento de produção de prova típica (ata notarial - art. 384, CPC) realizou-se com o intuito de contrapor-se à específica alegação defensiva de que as conversas não teriam "valor jurídico", concedo o prazo de 20 (vinte) dias para juntada aos autos da ata notarial. Com a juntada, será facultado novo contraditório, em homenagem à ampla defesa. As demais alegações serão valoradas oportunamente, por ocasião da prolação da decisão definitiva. No mais, diga o autor em termos de aperfeiçoamento da citação de Rui Clemente da Silva e Gabriele Cristina Rocha Santos. Silente, arquive-se. Int.

16/05/2025, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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