Execução de Título Extrajudicial 1181465-13.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1181465-13.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1181465-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço de Rhuan da Silva Morlo, conforme qualificação no cabeçalho deste comando, pelos sistemas indicados pela parte - COMGÁSJUD, SIEL e SERASAJUD. Fica a parte autora, desde já, intimada a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Encontram-se à disposição do Juízo, para pesquisa de endereços, os sistemas eletrônicos SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, COMGÁSJUD e SIEL (este restrito a pesquisas relativas a pessoas físicas). Posteriormente, caso solicitada(s) pesquisa(s) via sistema(s) ainda não consultado(s), devem eles ser claramente indicado(s) pela parte interessada, restando desde já deferido o pedido, desde que com as custas devidamente recolhidas conforme valores indicados no Provimento CSM nº 2.684/2023 e sem a necessidade de que tornem os autos conclusos para nova determinação. Desde já, também, anoto que eventual pedido de citação via editalícia depende da constatação do esgotamento de possibilidades de localização da parte contrária, para que se evitem futuras arguições de nulidade processual. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1181465-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Parte interessada, promover o recolhimento (ou complementação, se o caso) das despesas para realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) solicitada(s), seja: Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud, Comgasjud ou Siel, observando-se: 1) O valor de 1 UFESP a ser recolhido para cada sistema visando a pesquisa de endereços e também para demais pesquisas simplificadas via Sisbajud, Infojud, dentre outros; 2) Tal valor deverá ser recolhido para cada número de CPF/CNPJ a ser diligenciado; 3) O valor necessário, também em UFESPs, para as modalidades específicas previstas via Infojud (2 UFESPs, no caso de pesquisa ECF/ano) e Sisbajud (2 UFESPs para quebra de sigilo/ano e 3 UFESPs para modalidade "teimosinha"), conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, Caderno Administrativo, págs. 1-3. Prazo: 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1181465-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Para que seja possível analisar o pedido de citação por edital, considerando os requisitos dispostos no artigo 256 e também a disposição do artigo 258 do Código de Processo Civil (a parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo), traga a parte solicitante, no prazo de 10 (dez) dias, indicação de quais pesquisas de endereço foram realizadas (por exemplo, BACENJUD/SISBAJUD), quais endereços foram localizados nas pesquisas ou por outros meios e o resultado das diligências (com indicação da página). Caso a parte perceba que resta alguma pesquisa de endereço pendente de realização, observando que esse juízo está cadastrado perante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁSJUD, SIEL e SERASAJUD, traga as custas necessárias para a sua realização (Guia FEDT, Código 434-1, valor de 1 UFESP por pesquisa, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023). Após, conclusos para análise do preenchimento dos requisitos necessários. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1181465-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:37

Publicação

22/01/2025, 11:37

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 00:03

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:48

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 11:05

Publicação

11/01/2025, 09:37

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 00:10

Ato ordinatório

09/01/2025, 17:45

Ato ordinatório

22/12/2024, 03:47

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

Intimação

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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