Execução da Pena 0012058-81.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0012058-81.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0012058-81.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO HENRIQUE SANTOS MORAIS - Para fins de análise da remição pela aprovação no ENCCEJA e ENEM, solicito à unidade prisional informações a respeito do nível de instrução escolar do sentenciado no momento do início do cumprimento de pena. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DANILO HENRIQUE SANTOS MORAIS, CPF: 47238578859, MT: 1060665-5, RG: 55050100, RJI: 170301418-50. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 18:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 17:03

Outras Decisões

23/03/2026, 17:03

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2026, 10:15

Ato ordinatório

21/03/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 09:50

Publicação

09/03/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012058-81.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO HENRIQUE SANTOS MORAIS - Vistos. Conforme requerido pela Defesa, solicitem-se ao CDP DE LAVÍNIA/SP eventuais atestados de trabalho e/ou estudo de DANILO HENRIQUE SANTOS MORAIS, CPF: 47238578859, MT: 1060665-5, RG: 55050100, RJI: 170301418-50. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 15:31

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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