Execução de Título Extrajudicial 1016931-71.2022.8.26.0008 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016931-71.2022.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016931-71.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Quimlog Transportes Ltda. e outro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - - Adriano Ângelo Correia - 1) Fls. 727/730: manifeste-se a parte executada, no prazo de quinze dias. 2) Após, tornem. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), LUIS SERGIO COSTA MORAIS (OAB 149143/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016931-71.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Quimlog Transportes Ltda. e outro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - - Adriano Ângelo Correia - ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. 2 - Incidentes Processuais (cumprimento de sentença, desconsideração de personalidade jurídica e outros) devem tramitar no SAJ até a migração; Embargos à Execução e de Terceiro devem ser distribuídos apenas por meio do EPROC. Fls. 719/721 e 722: Anote-se a penhora no rosto destes autos, oriunda dos autos sob nº 1000464-27.2028.5.02.0085, em trâmite na 85ª Vara do Trabalho de São Paulo da 2ª Região, até o limite do crédito exequendo, bem como a oriunda dos autos sob nº 1000095-23.2023.5.02.0035, em trâmite na 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, até o limite de R$ 725.671,69, atualizado para 25/11/2025. Comuniquem-se os juízos dessa anotação, por meio eletrônico, nos endereços: [email protected] e [email protected]. Int. - ADV: ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), LUIS SERGIO COSTA MORAIS (OAB 149143/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 20:00

Outras Decisões

13/04/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 11:04

Publicação

17/03/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016931-71.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Quimlog Transportes Ltda. e outro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - - Adriano Ângelo Correia - ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Por ordem do Eg. TJSP no Agravo interposto foi SUSPENSA a transferência de valores até o julgamento do recurso. As penhoras permanecem mantidas até apreciação da questão pela Turma julgadora, vedado o levantamento de valores (fl. 710). Aguarde-se por 60 dias o julgamento do recurso. Int. - ADV: ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUIS SERGIO COSTA MORAIS (OAB 149143/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 19:01

Outras Decisões

16/03/2026, 18:53

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:42

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:41

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016931-71.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Quimlog Transportes Ltda. e outro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - - Adriano Ângelo Correia - ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Realizado bloqueio de valores em nome das executadas, veio ao feito o terceiro ADRIANO (fls. 526/531) informar crédito trabalhista. O exequente impugnou o pedido (fls. 612/617), afirmando-o inexigível por ora. O terceiro ADRIANO se manifestou (fls. 623/626), afirmando a exigibilidade de seu crédito. Nesse ínterim, sobrevieram mais dois pedidos de penhora no rosto dos autos, de outros processos trabalhistas (fls. 627/653 e fls. 656/661). D E C I D O. 1) Nesta data, acesso o site do E. TJSP e verifico inexistirem processos de falência ou recuperação judicial em nome da QUIMLOG. 2) Anoto, ainda, que a coexecutada QUIMLOG está representada nos autos e, intimada sobre o bloqueio de valores (fls. 518/519), quedou-se inerte, já autorizado o levantamento em favor do exequente a fls. 524. 3) Ocorre que vieram ao feito os terceiros ADRIANO, JOSIE APARECIDA (fls. 621), JOSÉ CARLOS (fls. 627) e RENATO (fls. 656), todos com créditos trabalhistas de, respectivamente, R$ 105.899,63, R$21.779,63, R$ 343.663,00 e R$ 231.622,38 - o que totaliza R$702.964,64 dos R$ 725.690,40 bloqueados. Vale ressaltar que o crédito perseguido neste feito teve origem em cédulas de crédito bancário concedidos pelo Banco-exequente à empresa-executada, e que esses créditos, nos termos do CTN 186, coloca os créditos trabalhistas à frente de quaisquer outros, inclusive dos créditos fiscais, que preferem a quase todos. Note-se que, no mais, o crédito de ADRIANO está consolidado por acordo firmado em audiência (fls. 557/559), datado de 04.06.2024. Portanto, a insurgência do exequente quanto à exigibilidade dos créditos de ADRIANO ou, eventualmente, dos demais terceiros que vêm ao feito requerer a penhora no rosto dos autos, não comporta acolhimento. 4) Nesta data, anoto no sistema informatizado as penhoras no rosto dos autos ora reconhecidas, mais o crédito de ADRIANO. 5) Transcorrido o prazo para recurso contra esta decisão, PROVIDENCIE A SERVENTIA a transferência dos valores para os Juízos dos créditos trabalhistas, levantando o restante em favor do Banco-exequente neste feito. 6) Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito excluindo o valor que eventualmente vier a levantar. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), LUIS SERGIO COSTA MORAIS (OAB 149143/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: À vista dos documentos juntados, concedo à PARTE AUTORA os benefícios da gratuidade da justiça, conforme CPC 98, "caput", anotando-se e tarjando-se os autos. 2.2. Anote-se a RESERVA TRABALHISTA em favor do terceiro ADRIANO ÂNGELO CORREIA, tendo em visast a existência da RT o Processo nº 1001158-80.2023.5.02.0036, em trâmite pela 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, pelo valor de a R$ 105.899,63 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), valor para NOVEMBRO/2025 (fl. 601). 2.3. Por cautela, PESQUISE a SERVENTIA se há RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou FALÊNCIA ajuizada em face da QUIMLOG TRANSPORTES LTDA, juntando-se extratos nos autos. 2.4. SUSPENDO OS LEVANTAMENTOS penhorados até a solução do incidente suscitado pelo terceiro credor, ADRIANO ÂNGELO CORREIA. 2.5. Manifestem-se ambas as partes, inclusive a exequente, sobre o INCIDENTE suscitado. Prazo comum de quinze dias. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUIS SERGIO COSTA MORAIS (OAB 149143/SP), ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 90646/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Intimação - Processo 1016931-71.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Original S/A - Quimlog Transportes Ltda. e outro - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Santa Cruz Capital - - Adriano Ângelo Correia - ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. 1. Fl. 523/525: Primeiramente, por cautela, certifique a Serventia o decurso do prazo para manifestação, tendo em vista as suspensões de prazo e indisponibilidades do SAJ no período. Também dever-se-á aguardar a análise do INCIDENTE do terceiro interessado ingressado às fl. 526/601 (CREDOR TRABALHISTA privilegiado). 2. Fl. 526/601: 2.1. Justiça Gratuita - parte

01/12/2025, 00:00

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