Procedimento Comum Cível 1000578-98.2022.8.26.0187 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000578-98.2022.8.26.0187 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000578-98.2022.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Peres - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ciência as partes do julgamento do recurso (fls. 195/203). Custas pela parte requerida (fls. 134/138). Recolhidas as custas, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 10:42

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:41

Publicação

27/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000578-98.2022.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Peres - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 10:05

Mero expediente

26/03/2026, 09:59

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Carlos Peres (Justiça Gratuita) - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Nº 1000578-98.2022.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Vistos. Fls. 175/179: mantém-se o sobrestamento do feito. A questão submetida ao IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) deste Sodalício pretende "obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada". Analisando-se as razões do apelo interposto, vê-se que, contrariamente ao aludido, sua matéria está afeta ao referido incidente, porquanto pretende o autor a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais, uma vez reconhecida a irregularidade da contratação e dos respectivos descontos realizados. Portanto, aguarde-se em acervo, com suspensão, o julgamento do Tema 59, IRDR, TJSP. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Maria Clara Lucarelli de Camargo (OAB: 226636/SP) - Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) - 4º andar

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Carlos Peres (Justiça Gratuita) - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Nº 1000578-98.2022.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Vistos Aguarde-se em acervo, com suspensão, o julgamento do tema 59, IRDR, TJSP. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Maria Clara Lucarelli de Camargo (OAB: 226636/SP) - Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) - 4º andar

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Carlos Peres (Justiça Gratuita) - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Nº 1000578-98.2022.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Vistos. Considerada a matéria objeto do recurso, o disposto no artigo 1º e no artigo 4º, caput e parágrafo único, da Portaria n. 10.542/2025, e o quanto decidido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento do processo, na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, devolvam-se os autos à SJ 2.1.11, para que, nos termos da Portaria mencionada, proceda à devolução destes ao acervo do(a) Relator(a) originário(a) e às devidas anotações, com as homenagens de praxe. Aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação a respeito de eventual distinguishing. Decorrido o prazo, cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Advs: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Maria Clara Lucarelli de Camargo (OAB: 226636/SP) - Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) - Sala 203 – 2º andar

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Carlos Peres (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Advogado: Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP); Advogada: Maria Clara Lucarelli de Camargo (OAB: 226636/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025 1000578-98.2022.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000578-98.2022.8.26.0187; Associação;

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Carlos Peres (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Advogado: Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP); Advogada: Maria Clara Lucarelli de Camargo (OAB: 226636/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000578-98.2022.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Fartura; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000578-98.2022.8.26.0187; Associação;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jose Carlos Peres (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Advogado: Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP); Advogada: Maria Clara Lucarelli de Camargo (OAB: 226636/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1000578-98.2022.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000578-98.2022.8.26.0187; Assunto: Associação;

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(61)