Execução da Pena 0003962-27.2021.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0003962-27.2021.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 15:33

Ato ordinatório

09/04/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 16:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:00

Ato ordinatório

31/01/2026, 21:35

Publicação

23/01/2026, 04:51

Publicação

23/01/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003962-27.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gediel de Souza Duarte - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 7 DIAS, em relação ao sentenciado Gediel de Souza Duarte, CPF: 053.012.871-33, MT: 1214926-6, RG: 2034746, RGC: 75005186, RJI: 181563212-11, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003962-27.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gediel de Souza Duarte - Assim, aplicando-se o disposto no artigo 126 da LEP, bem como Resolução nº 391 do CNJ, diante da aprovação parcial em 1 área do ENCCEJA, DECLARO REMIDOS 20 DIAS, em relação ao sentenciado Gediel de Souza Duarte, CPF: 053.012.871-33, MT: 1214926-6, RG: 2034746, RGC: 75005186, RJI: 181563212-11, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. Comunique-se à Unidade Prisional. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 14:02

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 13:56

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

—

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