Execução da Pena 0001174-80.2016.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0001174-80.2016.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001174-80.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a certidão de óbito (página 916), bem como a manifestação do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de FELIPE DA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Anote-se. Expeça-se Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte. Cumpridas as formalidades legais, com as intimações, anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Araçatuba, 09 de dezembro de 2025. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001174-80.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a informação de que o sentenciado faleceu, solicite-se, via CRC-Jud, a respectiva certidão de óbito. Com a vinda da certidão, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 07 de novembro de 2025. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001174-80.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA SILVA - Por cautela, com relação ao sentenciado FELIPE DA SILVA, CPF: 475.561.948-33, MTR: 976302-0, RG: 54075170, RG: 71579279, RJI: 170515262-39, RJI: 170515262-39, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, solicite-se ao Centro Hospitalar do Sistema Prisional - CHSP, local em que o sentenciado encontra-se internado, parecer médico a fim de aferir o real estado de saúde do sentenciado. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)

10/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 08:29

Publicação

22/05/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0001174-80.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE DA SILVA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado FELIPE DA SILVA, CPF: 475.561.948-33, MTR: 976302-0, RG: 54075170, RG: 71579279, RJI: 170515262-39, RJI: 170515262-39, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 18:22

Outras Decisões

20/05/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:23

Publicação

16/05/2025, 04:29

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Publicação

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