Recurso Especial 0095250-51.2016.8.26.0050 - TJSP

Recurso Especial 0095250-51.2016.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732906/2023

01/08/2023, 22:11

Protocolizada Petição 732906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 21:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 13:10

Prejudicado o recurso de ALLEF RIBEIRO ALVES

31/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686033/2023

12/07/2023, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023, 20:47

Protocolizada Petição 686033/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

12/07/2023, 20:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/07/2023, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023, 08:33

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 792817 (2022/0402511-5)

11/07/2023, 08:15

Documentos

•20/06/2023, 17:01

•20/06/2023, 17:00

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