Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000055-98.2025.8.26.0246 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000055-98.2025.8.26.0246 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 14:27

Publicação

18/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000055-98.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Clara Vasconcelos - Vistos em decisão. Ante o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais. Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - classe 12078. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO SILVA DE VASCONCELOS (OAB 186970/SP), HEITOR VASCONCELOS (OAB 525379/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 12:03

Outras Decisões

17/06/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 13:51

Trânsito em julgado

26/05/2025, 11:39

Publicação

23/05/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabrício Silva de Vasconcelos (OAB 186970/SP), Heitor Vasconcelos (OAB 525379/SP) Processo 1000055-98.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Clara Vasconcelos - Fls. 81-84: ciência à parte autora.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 14:39

Publicação

21/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:32

Publicação

21/05/2025, 14:24

Publicação

21/05/2025, 14:24

Publicação

21/05/2025, 13:51

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabrício Silva de Vasconcelos (OAB 186970/SP), Heitor Vasconcelos (OAB 525379/SP) Processo 1000055-98.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Clara Vasconcelos - Fls. 81-84: ciência à parte autora.

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Remessa (outros motivos)

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