Embargos de Declaração Cível 2183522-59.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 18:32

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2183522-59.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Rosely Boswald Teixeira Marques - Embargdo: Márcio Pereira Rodrigues Júnior e outro - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito infringente. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. ACORDÃO EMBARGADO QUE, NA DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA, INDICOU AGRAVANTE, QUANDO NA VERDADE DEVERIA SER AGRAVADA. JULGADO EMBARGADO QUE SE CORRIGE PARA EXPURGAR A MÁCULA. ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITO INFRINGENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosely Boswald Teixeira Marques (OAB: 71873/SP) - Luiz Marcelo Pinto dos Santos (OAB: 121062/SP) - Carlos Alberto Teixeira (OAB: 100641/SP) - 3º Andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 14:46

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:01

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00