Execução da Pena 0009602-79.2023.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0009602-79.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009602-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO PEDRO MORAIS VENANCIO - Diante da conclusão da sindicância administrativa acima juntada pela absolvição do sentenciado em relação à falta e considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO a decisão administrativa. O diretor da unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Int. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 167156/MG), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 18:04

Publicação

20/01/2026, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009602-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO PEDRO MORAIS VENANCIO - Fls. 157/160: o mérito da falta será apreciado após a juntada da sindicância administrativa. Comunique-se à unidade prisional Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri" ciência para remessa da sindicância no prazo legal. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 167156/MG), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 12:47

Mero expediente

16/01/2026, 12:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 23:35

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:55

Publicação

10/01/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009602-79.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO PEDRO MORAIS VENANCIO - Considerando a notícia de que o sentenciado, preso no(a) Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", descumpriu as condições de saída temporária, comunique-se à direção da unidade prisional para que acesse os autos digitais para ciência do boletim de ocorrência. Requisite-se a instauração do respectivo procedimento disciplinar (LEP, art. 59; Portaria Conjunta n.º 02/2019, art. 9º; e Portaria Conjunta n.º 01/2021), consignando-se, ainda, que este Juízo deverá ser comunicado para o devido acompanhamento. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 15:50

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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