Execução da Pena 7006114-55.2016.8.26.0071 - TJSP

Execução da Pena 7006114-55.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006114-55.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Rocha Mariano - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006114-55.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Rocha Mariano - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Danilo Rocha Mariano, CPF: 406.578.408-58, MTR: 600.550-8, RG: 47.655.282-5SSP/SP, RGC: 47655282, RJI: 170192295-50, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:02

Publicação

08/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006114-55.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Rocha Mariano - Vista à Defesa. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:05

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 11:58

Publicação

27/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006114-55.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Rocha Mariano - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 27 (vinte e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra de 01 (um) dia de trabalho para eventual futura remição. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 13:31

Remição

26/03/2026, 13:29

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 12:40

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006114-55.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Rocha Mariano - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7006114-55.2016.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Danilo Rocha Mariano - Vista à Defesa. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

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