Monitória 1001651-60.2023.8.26.0126 - TJSP

Monitória 1001651-60.2023.8.26.0126 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001651-60.2023.8.26.0126 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Stock Comercial Agronégocios Ltda - - Camila Lopes Rocco - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo cumprimento de sentença, a parte interessada deverá observar o disposto no Comunicado CG 1798/2017. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: PEDRO LUIZ NORONHA DIAS SENA (OAB 171325/MG), PEDRO LUIZ NORONHA DIAS SENA (OAB 171325/MG), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 14:04

Mero expediente

14/04/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 08:47

Recebimento

17/03/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Stock Comercial Agronegocios Ltda e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO E ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE. REDISCUSSÃO DO CASO. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Stock Comercial Agronegocios Ltda - Embargda: Camila Lopes Rocco - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1001651-60.2023.8.26.0126/50000 Relator(a): RUI PORTO DIAS Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma V (Direito Privado 2) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 178 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de janeiro de 2026. LETICIA DA SILVA SOUZA NUNES M374792 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO MONITÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR/EMBARGADO. CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO. BANCO AUTOR NÃO DEMONSTROU A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO IMPUGNADO, ÔNUS QUE LHE COMPETIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PEDIDO DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA E DILAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DESCABIMENTO. PRAZO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PELO APELANTE, QUE, CONTUDO, QUEDOU-SE INERTE. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR/EMBARGADO BEM RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO ELEVADO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.076 DO C. STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda - Apelada: Camila Lopes Rocco - Apelação Cível Processo nº 1001651-60.2023.8.26.0126 Relator(a): RUI PORTO DIAS Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma V (Direito Privado 2) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 35 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de novembro de 2025. Agata Freitas da Silva Areas 378108 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar Nº 1001651-60.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda; Advogado: Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG); Apelada: Camila Lopes Rocco; Advogado: Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/11/2025 1001651-60.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2); RUI PORTO DIAS; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Monitória; 1001651-60.2023.8.26.0126; Contratos Bancários;

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP); Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda e outro; Advogado: Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 28/10/2025 1001651-60.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1001651-60.2023.8.26.0126; Assunto: Contratos Bancários;

05/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 13:20

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Stock Comercial Agronegocios Ltda e outro - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO MONITÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR/EMBARGADO. CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO. BANCO AUTOR NÃO DEMONSTROU A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO IMPUGNADO, ÔNUS QUE LHE COMPETIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. PEDIDO DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA E DILAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DESCABIMENTO. PRAZO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PELO APELANTE, QUE, CONTUDO, QUEDOU-SE INERTE. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR/EMBARGADO BEM RECONHECIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE, EM RAZÃO DO ELEVADO VALOR DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.076 DO C. STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 363314/SP) - Pedro Luiz Noronha Dias Sena (OAB: 171325/MG) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001651-60.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba -

15/12/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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