Embargos à Execução 1013042-89.2024.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1013042-89.2024.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3221758/SP (2026/0128123-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: HISSAM SOBHI HAMMOUD - SP202618 AGRAVADO: THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO - SP457269 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3221758/SP (2026/0128123-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: HISSAM SOBHI HAMMOUD - SP202618 AGRAVADO: THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: SABRINA DOUETTS CRUZ NASCIMENTO - SP457269 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SMA Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Thiago Henrique dos Santos - Vista a(s) parte(s) contraria(s) para apresentar (em) contraminuta. - Advs: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1013042-89.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande -

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SMA Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Thiago Henrique dos Santos - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1013042-89.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande -

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SMA Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Thiago Henrique dos Santos - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1013042-89.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande -

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013042-89.2024.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: SMA Construtora e Incorporadora Ltda. - Embargdo: Thiago Henrique dos Santos - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. EVIDENTE PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO DECIDIDO. EFEITO INFRINGENTE INCABÍVEL NA HIPÓTESE. ARGUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O JULGAMENTO DO FEITO DEVIDAMENTE ANALISADOS E FUNDAMENTADOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP) - 3º Andar

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: SMA Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: Thiago Henrique dos Santos - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE DECLAROU INEXIGÍVEL O DÉBITO PLEITEADO PELA EMBARGADA. INSURGÊNCIA DA EMBARGADA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JUIZ DESTINATÁRIO DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. DESNECESSIDADE DAS PROVAS REQUERIDAS. PRELIMINAR REJEITADA.MÉRITO. A AQUISIÇÃO DOS MÓVEIS NÃO FOI APROVADA EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A APROVAÇÃO PELOS CONDÔMINOS. O ARTIGO 1.350 DO CÓDIGO CIVIL PREVÊ SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA APROVAR O ORÇAMENTO DAS DESPESAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP) - Sabrina Douetts Cruz Nascimento (OAB: 457269/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013042-89.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande -

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:10

Publicação

14/03/2025, 01:02

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 05:52

Outras Decisões

12/03/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 12:10

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•17/04/2026, 00:00