Execução Fiscal 1001055-84.2023.8.26.0673 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Florida Paulista

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER DE JESUS MACHADO

OAB/SP 389016·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 16:39

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 11:24

Ato ordinatório

18/02/2026, 11:23

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 20:31

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:28

Publicação

16/01/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Anoto a isenção da parte interessada quanto ao recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. Fls. 97:- Defiro. Proceda a serventia pesquisas junto ao sistema proceda a serventia pesquisa junto ao sistema SERPJUD, de abrangência nacional, para localização de bens imóveis em nome da pessoal física (observando-se a determinação de fls. 41/43). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: WAGNER DE JESUS MACHADO (OAB 389016/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 16:01

Mero expediente

15/01/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 09:21

Todas as movimentações(114)

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 16:39

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 11:24

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 11:23

Documento (Outros documentos)

18/02/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 20:31

Ato ordinatório

25/01/2026, 01:28

Publicação

16/01/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Anoto a isenção da parte interessada quanto ao recolhimento da taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. Fls. 97:- Defiro. Proceda a serventia pesquisas junto ao sistema proceda a serventia pesquisa junto ao sistema SERPJUD, de abrangência nacional, para localização de bens imóveis em nome da pessoal física (observando-se a determinação de fls. 41/43). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: WAGNER DE JESUS MACHADO (OAB 389016/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 16:01

Mero expediente

15/01/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 09:21

Ato ordinatório

06/12/2025, 22:33

Publicação

05/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a manifestação da exequente. No silêncio: 1) Intime-se a Fazenda para manifestação sobre a possibilidade de suspensão do curso processual. 2) Requerida a suspensão ou, no silêncio, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3) Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; 4) Transcorridos 5 (cinco) anos do arquivamento, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a prescrição intercorrente (art. 40, §4º, da LEF), trazendo, se for o caso, a prova do ato que interrompeu e/ou suspendeu a referida prescrição. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: WAGNER DE JESUS MACHADO (OAB 389016/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 16:06

Execução frustrada

04/12/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

29/11/2025, 18:53

Decurso de Prazo

29/11/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 16:06

Ato ordinatório

19/09/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 15:14

Ato ordinatório

15/09/2025, 15:13

Ato ordinatório

07/08/2025, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 11:30

Ato ordinatório

12/06/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 11:23

Publicação

22/05/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner de Jesus Machado (OAB 389016/SP) Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Ante a indisponibilidade apresentada, defiro o pedido retro. Proceda a serventia nova pesquisa junto ao sistema ARISP para localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:22

Publicação

21/05/2025, 09:19

Publicação

21/05/2025, 07:15

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner de Jesus Machado (OAB 389016/SP) Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Ante a indisponibilidade apresentada, defiro o pedido retro. Proceda a serventia nova pesquisa junto ao sistema ARISP para localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner de Jesus Machado (OAB 389016/SP) Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Ante a indisponibilidade apresentada, defiro o pedido retro. Proceda a serventia nova pesquisa junto ao sistema ARISP para localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner de Jesus Machado (OAB 389016/SP) Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Ante a indisponibilidade apresentada, defiro o pedido retro. Proceda a serventia nova pesquisa junto ao sistema ARISP para localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner de Jesus Machado (OAB 389016/SP) Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Ante a indisponibilidade apresentada, defiro o pedido retro. Proceda a serventia nova pesquisa junto ao sistema ARISP para localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner de Jesus Machado (OAB 389016/SP) Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Ante a indisponibilidade apresentada, defiro o pedido retro. Proceda a serventia nova pesquisa junto ao sistema ARISP para localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner de Jesus Machado (OAB 389016/SP) Processo 1001055-84.2023.8.26.0673 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA - Vistos. Ante a indisponibilidade apresentada, defiro o pedido retro. Proceda a serventia nova pesquisa junto ao sistema ARISP para localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). A seguir, dê-se vista o(a) exequente para manifestação no prazo de quinze dias. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

14/05/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:47

Ato ordinatório

09/05/2025, 21:18

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 06:48

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 15:40

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:38

Publicação

26/03/2025, 23:43

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 05:43

Mero expediente

24/03/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 06:53

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 09:50

Ato ordinatório

09/01/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2024, 06:40

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 15:19

Publicação

19/10/2024, 00:46

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 00:03

Mero expediente

17/10/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2024, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 14:40

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2024, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 13:01

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 06:33

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:37

Publicação

08/08/2024, 22:55

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 11:47

Ato ordinatório

08/08/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2024, 06:37

Publicação

11/07/2024, 03:26

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 00:02

Execução frustrada

05/07/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 06:49

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 16:29

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 14:28

Ato ordinatório

29/01/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2023, 16:23

Documento (Mandado)

19/12/2023, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 19:16

Publicação

07/12/2023, 22:36

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 09:02

Outras Decisões

07/12/2023, 08:47

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 16:40

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 09:30

Intimação

•05/12/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00