Execução da Pena 0009860-44.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0009860-44.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009860-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARQUES SOUZA - Vistos. Tendo em vista a concessão do regime aberto ao(a) executado(a) EDSON MARQUES SOUZA, bem como a realização da audiência admonitória (fls. 757/764), aguarde-se o comparecimento do executado em cartório, o qual deverá dar-se no mês de agosto de 2026, conforme lá determinado. Intime-se. Mongaguá, 17 de maio de 2026. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009860-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARQUES SOUZA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Mongaguá/SP. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009860-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARQUES SOUZA - IV - Por todo o exposto, apresentando o reeducando mérito suficiente para a progressão de regime, que lhe dará estímulo para a sua recuperação social, DEFIRO o pedido do sentenciado para determinar a progressão ao regime aberto, formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e, ato contínuo, CONCEDOa Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009860-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARQUES SOUZA - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

02/03/2026, 00:00

Publicação

19/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009860-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARQUES SOUZA - Uma vez que o sentenciado praticou falta disciplinar de natureza média, acolho a classificação da falta média e o parecer do Ministério Público e, via de consequência, determino o arquivamento da sindicância retro. O policiais que fiscalizaram o cumprimento da medida gozam de fé pública, não havendo indícios nos autos de ilegalidade na atuação dos policiais que foram ao endereço e não encontraram o sentenciado. Proceda-se a alteração do assunto principal, se o caso. Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP para as anotações necessárias no prontuário do sentenciado diante do reconhecimento da prática da falta média. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 11:35

Outras Decisões

18/12/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 18:57

Publicação

15/12/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009860-44.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON MARQUES SOUZA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ERICA APARECIDA DE FREITAS (OAB 499463/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 12:03

Documentos

•19/05/2026, 00:00