Execução da Pena 0019647-96.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0019647-96.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da LEP, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de JUAN ALVES DA SILVA (Penitenciária de Mairinque - ADV: ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP), LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - JUAN ALVES DA SILVA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 485.363.278-63, RG: 36.916.968, RJI: 170522435-75) - ADV: LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - Ante o exposto, indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo de penas referente a JUAN ALVES DA SILVA (Penitenciária de Mairinque, - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público sobre o pedido de detração de penas (fls. 385/393). Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP), MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - JUAN ALVES DA SILVA (Penitenciária de Mairinque, CPF: 485.363.278-63, RG: 36.916.968, RJI: 170522435-75) - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de remição de penas. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão. - ADV: LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP), MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - Fls. 369/372: ciente. Como apontado pela D. Defesa houve a interposição do agravo em execução nº 0007292-84.2025.8.26.0026, para que seja discutida à matéria impugnada. - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JUAN ALVES DA SILVA - JUAN ALVES DA SILVA (CPF: 485.363.278-63, RG: 36.916.968, RJI: 170522435-75, Penitenciária de Mairinque) - ADV: MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JUAN ALVES DA SILVA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 10ª RAJ- Sorocaba-521. - ADV: PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP), ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP), MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 00:25

Publicação

03/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019647-96.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JUAN ALVES DA SILVA - Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de retificação do cálculo. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária II de Balbinos para ciência ao sentenciado. - ADV: ESTER ALVES DOS SANTOS (OAB 495467/SP), MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), PIETRA PETINATI (OAB 491961/SP), LAURA MESQUITA MUNIZ (OAB 499505/SP)

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 11:33

Documentos

•18/05/2026, 00:00