Execução da Pena 0005680-48.2024.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0005680-48.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005680-48.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Gilberto Gomes Garcez - Aguarde-se novas informações da defesa do sentenciado(a) Gilberto Gomes Garcez, CPF: 051.201.788-39, RG: 61.327.250-X, RJI: 245430013-42, sem prejuízo da continuidade da execução. Intimem-se. - ADV: DIEGO RODRIGO GOMES (OAB 56295/PR), EDGARD GOMES (OAB 23426/PR)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 11:12

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2025, 09:13

Publicação

20/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Rodrigo Gomes (OAB 56295/PR) Processo 0005680-48.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Gilberto Gomes Garcez - Chamo o feito à ordem. Melhor revendo os autos, verifico que trata-se de sentenciado condenado a cumprir pena em regime semiaberto, tendo sido determinada a intimação para o início de cumprimento de pena nas unidades elencadas na decisão de fls. 89/91. Desse modo, reconsidero o despacho de fls. 103 para torná-lo sem efeito. Outrossim, para análise do pedido de redistribuição da execução, intime-se o sentenciado a instruir o pedido com cópia de parecer do Digno Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Curitiba-PR, quanto à anuência para o recebimento de Gilberto Gomes Garcez, CPF: 051.201.788-39, RG: 61.327.250-X, RJI: 245430013-42, em caráter definitivo, para o cumprimento da pena imposta no processo nº 0002947-27.2013.8.26.0081 da 2ª Vara de Adamentina-SP, oriundo desta Unidade Federativa. Vale anotar que o referido pedido não suspende o curso do prazo de cumprimento da decisão de fls. 89/91. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 09:12

Outras Decisões

16/05/2025, 20:38

Publicação

16/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Rodrigo Gomes (OAB 56295/PR) Processo 0005680-48.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Gilberto Gomes Garcez - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:41

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:36

Mero expediente

15/05/2025, 12:15

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta precatória)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Publicação

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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