Embargos de Declaração Cível 1003558-90.2018.8.26.0079 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1003558-90.2018.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003558-90.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Guilherme Baptista de Lima - Prefeitura Municipal de Botucatu - - Carlos Alberto Munhoz Romagnolli & Cia Ltda - Romagnolli Promoções e Eventos - - L.R. Promoções e Eventos Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento. Sem embargo, esclareço ao i. Advogado que a fase de cumprimento de sentença deverá se dar nos termos do Provimento CG nº 1789/2017, publicado no DJE de 08/08/2017, observando-se, ainda, o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ. Providencie a z. Serventia a elaboração do cálculo de custas finais, observada a parte final da sentença proferida (fls. 515/524). Em seguida, intime-se a parte devedora a providenciar o recolhimento das custas, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARIA ISADORA MINETTO CORADI ROSSETTO (OAB 369168/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)

25/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:47

Ato ordinatório

03/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003558-90.2018.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Lr Promoções e Eventos Ltda - Embargdo: Joao Guilherme Baptista de Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Botucatu - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE.EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto (OAB: 369168/SP) (Procurador) - 5º andar

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2026, 13:03

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 07:48

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Alberto Munhoz Romagnolli & Cia Ltda - Romagnolli Promoções e Eventos - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1003558-90.2018.8.26.0079/50000 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Nº 1003558-90.2018.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Lr Promoções e Eventos Ltda - Embargdo: Joao Guilherme Baptista de Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Encaminhem-se os autos à mesa para julgamento virtual (Res. 591/24) com voto nº 52430. Int. São Paulo, 1º de fevereiro de 2026. ANDRADE NETO Relator (assinatura digital) - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto (OAB: 369168/SP) (Procurador) - 5º andar

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Alberto Munhoz Romagnolli & Cia Ltda - Romagnolli Promoções e Eventos - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1003558-90.2018.8.26.0079/50000 Relator(a): ANDRADE NETO Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 20/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 3 de fevereiro de 2026. DANILO ARISTEU DE SOUZA M367290 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto (OAB: 369168/SP) (Procurador) - 5º andar Nº 1003558-90.2018.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Lr Promoções e Eventos Ltda - Embargdo: Joao Guilherme Baptista de Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Botucatu -

05/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

03/02/2026, 11:46

Pedido de inclusão

02/02/2026, 12:08

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 16:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003558-90.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Joao Guilherme Baptista de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Lr Promoções e Eventos Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Botucatu - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento às apelações do autor e da corré LR Promoções e Eventos Ltda. e deram parcial provimento à apelação da Prefeitura corré V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ACIDENTE CAUSADO PELA PRESENÇA DE FERRAGENS ORIUNDAS DA DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA ESTRUTURA LOCADA PELA PREFEITURA PARA FESTIVIDADE LOCAL OBRIGAÇÃO DA LOCATÁRIA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA LOCADORA E DA LOCATÁRIA RECONHECIMENTO TESES DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU CONCORRENTE AFASTADAS DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRAÇÃO DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS INDENIZAÇÕES FIXADAS EM VALORES JUSTOS E ADEQUADOS CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTATUÍDOS NA EC Nº 113/2021 CABIMENTO SENTENÇA MODIFICADA NESSE PONTO.APELAÇÕES DO AUTOR E DA CORRÉ FORNECEDORA DA ESTRUTURA METÁLICA DESPROVIDAS APELAÇÃO DA PREFEITURA PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) - Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) - 5º andar

17/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003558-90.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Joao Guilherme Baptista de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Lr Promoções e Eventos Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Botucatu - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento às apelações do autor e da corré LR Promoções e Eventos Ltda. e deram parcial provimento à apelação da Prefeitura corré V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ACIDENTE CAUSADO PELA PRESENÇA DE FERRAGENS ORIUNDAS DA DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA ESTRUTURA LOCADA PELA PREFEITURA PARA FESTIVIDADE LOCAL OBRIGAÇÃO DA LOCATÁRIA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA LOCADORA E DA LOCATÁRIA RECONHECIMENTO TESES DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU CONCORRENTE AFASTADAS DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRAÇÃO DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS INDENIZAÇÕES FIXADAS EM VALORES JUSTOS E ADEQUADOS CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTATUÍDOS NA EC Nº 113/2021 CABIMENTO SENTENÇA MODIFICADA NESSE PONTO.APELAÇÕES DO AUTOR E DA CORRÉ FORNECEDORA DA ESTRUTURA METÁLICA DESPROVIDAS APELAÇÃO DA PREFEITURA PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) - Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) - 5º andar

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Carlos Alberto Munhoz Romagnolli & Cia Ltda - Romagnolli Promoções e Eventos - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 612. Data da pauta: 11/12/2025 às 09:30 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luciano Augusto Fernandes (OAB: 68286/SP) - Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) - Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - 5º andar Nº 1003558-90.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apte/Apdo: Joao Guilherme Baptista de Lima (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Botucatu - Apdo/Apte: Lr Promoções e Eventos Ltda -

28/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(22)

legal