Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500270-54.2019.8.26.0431 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500270-54.2019.8.26.0431 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500270-54.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOVINO FERREIRA - Vistos. Diante da manifestação da representante do Ministério Público de fls. 306, determino a incineração das drogas apreendidas nos autos. Oficie-se à Delpol, para as providências necessárias, Providencie a serventia o necessário para cumprimento, encaminhando-se o auto de apreensão. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Servirá o presente como ofício. - ADV: MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500270-54.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOVINO FERREIRA - Intimação da defesa da disponibilização da certidão de honorários nos autos. - ADV: MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOVINO FERREIRA - Intimação - ADV: Marcos dos Passos (OAB 147202/SP) Processo 1500270-54.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. Fl. 291: Arbitro honorários ao defensor nomeado no valor máximo da Tabela do Convênio da OAB/Defensoria, expedindo-se certidão.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2024, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 13:21

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 15:48

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2024, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

06/11/2024, 09:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2024, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 11:53

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação

—

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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