Ação Penal - Procedimento Sumário 1500445-23.2020.8.26.0137 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500445-23.2020.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500445-23.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS GUSTAVO QUEIROZ FRANZO - Vistos. A certidão ás fls. 257 informa a baixa do saldo remanescente no Portal de Custas, tendo em vista que o valor foi utilizado no abatimento da pena de prestação pecuniária, conforme cópias ás fls. 260-263. Nada mais havendo que deliberar, realizadas as anotações e comunicações de praxe e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB 435862/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500445-23.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS GUSTAVO QUEIROZ FRANZO - Vistos. Expeça-se MLE nos termos requeridos pela Defesa constituída. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB 435862/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LUIS GUSTAVO QUEIROZ FRANZO - Intimação - ADV: Marcos Rafael Bastiani (OAB 379342/SP), Priscilla Mara Mauricio (OAB 435862/SP) Processo 1500445-23.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Fls. 231: diante da concordância do Ministério Público, autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, para devolução do valor remanescente da fiança ao réu, conforme extrato ás fls. 238-239. Intime-se LUIS GUSTAVO QUEIROZ FRANZO, para apresentar o formulário MLE, que segue anexo, devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. O formulário deverá ser preenchido e juntado aos autos, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico pela serventia. Servirá a presente decisão, como mandado para os fins necessários. Nada mais havendo que deliberar, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 17:00

Documento (Ofício)

31/10/2024, 16:54

Publicação

29/10/2024, 22:20

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 10:30

Outras Decisões

28/10/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 12:11

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:10

Documento (Ofício)

21/10/2024, 12:10

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Ofício)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

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