Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012229-68.2023.8.26.0066 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012229-68.2023.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:23

Definitivo

28/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012229-68.2023.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Harlei Ragassi - Vistos. Certidão retro: Intime-se novamente o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento do feito, dizendo se houve o cumprimento da obrigação de fazer. No silêncio, entender-se-á como cumprida, devendo a serventia promover a baixa e o arquivamento do feito. Int. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA (OAB 406195/SP), GABRIEL PINHEIRO JUNQUEIRA (OAB 437350/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 12:01

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 10:33

Mero expediente

10/06/2025, 10:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:46

Publicação

16/05/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reginaldo Franco Junqueira (OAB 406195/SP), Gabriel Pinheiro Junqueira (OAB 437350/SP) Processo 1012229-68.2023.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Harlei Ragassi - Vistos. Certidão retro: Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento do feito, dizendo se houve o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de extinção e arquivamento. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:20

Mero expediente

15/05/2025, 11:04

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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