Execução de Título Extrajudicial 1002708-46.2018.8.26.0302 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002708-46.2018.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002708-46.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - Biq Bocaina Indústria Química Eireli-epp - Embora conste poderes especiais na procuração, não consta a sociedade de advogados, diante disso aguarda-se a Mangini Russo - Sociedade de Advogados juntar substabelecimento com poderes de receber e dar quitação, fim de possibilitar a expedição de mandado de levantamento conforme requerido em fls. 625. - ADV: GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)

26/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 09:27

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 13:16

Publicação

14/05/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002708-46.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - Biq Bocaina Indústria Química Eireli-epp - Vistos. 1... Inicialmente, providencie a parte exequente a juntada de formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, em relação aos valores penhorados (fls. 574, 578/579), conforme determinado no despacho de fls. 586-final. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, expeça-se MLE, conforme decisões de fls. 497/500, 534/535 e 540/541. 2... Fls. 609: Diante da ausência de manifestação da parte executada, nos termos do art. 854, §5º, do CPC,converto a indisponibilidade em penhora. Providencie-se pelo sistemaSisbajuda transferência do valor (fls. 588/592) para conta à disposição deste Juízo. Após o decurso de prazo de recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observando-se o formulário juntado às fls. 615. 3... Após os levantamentos acima, intime-se a parte exequente a juntar planilha atualizada do débito, com o devido abatimento dos valores levantados, bem como recolher as despesas necessárias à pesquisa pretendida em fls. 613/614, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 22:01

Outras Decisões

13/05/2026, 21:14

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:59

Publicação

11/02/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002708-46.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - Biq Bocaina Indústria Química Eireli-epp - Ante o certificado retro, autos com vista ao exequente para requerer o que entender de direito em prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 10:04

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 09:15

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002708-46.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda - Biq Bocaina Indústria Química Eireli-epp - Vistos. 1... Considerando exitosas as últimas pesquisas realizadas, defiro o requerimento da parte exequente e determino que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada, através do sistema Sisbajud, até o limite do débito de R$ 22.454,54, devendo ser utilizada para conferir maior eficiência a nova ferramenta disponível no sistema para buscas reiteradas, porém pelo prazo de 30 dias, porquanto é o período que vem sendo entendido pela jurisprudência do E. TJSP como suficiente à verificação da efetividade da medida. Providencie-se. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a pesquisa de ativos financeiros pelo Sisbajud com o uso da ferramenta "teimosinha". Cabimento da sua utilização pelo prazo de trinta dias, tempo razoável para verificação da efetividade da medida. O devedor responde com os bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (artigo 789 do Código de Processo Civil). Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2218324-83.2024.8.26.0000; Relator (a):Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/10/2024; Data de Registro: 04/10/2024) Grifo nosso Agravo de Instrumento Decisão que indeferiu o pedido de bloqueio de valores reiterado, via Sisbajud (teimosinha) A teimosinha é uma nova funcionalidade, própria do sistema SISBAJUD, para que a ordem de constrição seja realizada de forma repetida, até a localização dos valores necessários para satisfazer o débito Medida reconhecida pelo CNJ, que visa à rápida satisfação da execução, que está em consonância com o disposto no art. 854 do CPC Coexistência dos princípios da menor onerosidade ao devedor e da máxima efetividade da execução, não ocasionando violação aos direitos do executado Possibilidade da teimosinha durante o prazo máximo de 30 (trinta) dias Precedentes desta Corte Decisão modificada RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2129364-54.2024.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/07/2024; Data de Registro: 22/07/2024) Grifo nosso 2... Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, sendo liberada eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono (DJE), do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, providenciando-se em 24 horas a transferência do valor para conta à ordem do juízo. 3... Com as respostas, intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento ou para indicar outros bens penhoráveis no prazo de 30 dias. 4... Sem prejuízo, ante o certificado em fls. 583, intime-se a parte exequente para promover a juntada aos autos do formulário para expedição do MLE dos valores penhorados (fls. 574 e 578/579), pendentes de levantamento. Int. (NOTA DE CARTORIO - resultado da pesquisa SisbaJud: valor bloqueado R$ 581,31) - ADV: DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), RODRIGO TEGANI JUNQUEIRA PINTO (OAB 292539/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP)

12/08/2025, 00:00

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