Execução da Pena 0007350-47.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0007350-47.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA, recolhido(a) no(a) Hortolândia - CPP (Penit. I), qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vista MP. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 10/05/26. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA, Hortolândia - CPP (Penit. I). Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (caso executado recolhido nas unidades: Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e Penitenciária III de Hortolândia, Penitenciária de Piracicaba e Penitenciária I de Itirapina). Intime-se. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 9 (nove) dias da pena do(a) executado(a) KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA, Hortolândia - CPP (Penit. I). Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vista MP. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

11/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA, Hortolândia - CPP (Penit. I). Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 12:50

Outras Decisões

28/01/2026, 12:49

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 08:53

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vista MP. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 10/05/26. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007350-47.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAYKY MANOEL DE OLIVEIRA LIMA - Vista MP. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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