Procedimento Comum Cível 0022549-86.2004.8.26.0576 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0022549-86.2004.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0022549-86.2004.8.26.0576 (576.01.2004.022549) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Romelia Choeiri Batigalia - - Douglas Batigalia - - Rosemary Choeiri - - Renilda Choeiri Marcão - Sociedade Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto - - Rosemary Marcão - Vistos. Observada decisão de fls. 2987 e resposta do Setor de Execuções Fiscais de fls. 3006, proceda-se à transferência integral do valor depositado em conta judicial para aquela ação (fls. 2983/2984). Eventual diferença levantada ou recebida a maior deve ser resolvida entre herdeiros ou em ação própria. Sentenciado e transitado em julgado este feito. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP), MARINA TRINCA FELTRIM (OAB 364245/SP), LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE ASSUNÇÃO (OAB 274658/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP), ROBERTA PONTON BATIGALIA (OAB 236478/SP), RENILDA CHOEIRI MARCÃO (OAB 198849/SP), DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022549-86.2004.8.26.0576 (576.01.2004.022549) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Romelia Choeiri Batigalia - - Douglas Batigalia - - Rosemary Choeiri - - Renilda Choeiri Marcão - Sociedade Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto - - Rosemary Marcão - Manifeste-se a parte autora acerca dasrespostas dos ofícios, já juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE ASSUNÇÃO (OAB 274658/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP), RENILDA CHOEIRI MARCÃO (OAB 198849/SP), ROBERTA PONTON BATIGALIA (OAB 236478/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP), MARINA TRINCA FELTRIM (OAB 364245/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0022549-86.2004.8.26.0576 (576.01.2004.022549) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Romelia Choeiri Batigalia - - Douglas Batigalia - - Rosemary Choeiri - - Renilda Choeiri Marcão - Sociedade Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto - - Rosemary Marcão - Vistos. Observada a pertinente consulta de fls. 2996 acerca do valor correto a ser transferido em razão da penhora no rosto destes autos, solicite-se ao Juízo da penhora informes acerca do valor atualizado da dívida executada no proc. nº 1518736-10.2023.8.26.0576 para posterior transferência. Esta decisão valerá, por cópia digitada, como ofício. O prazo de resposta, que será de 30 dias ressalvado ordem diversa, é contado para certificação de prazo diretamente após vencidos os 15 dias da disponibilização do Ofício no processo. A resposta ao presente ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional [email protected] em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, proceda-se o necessário para fins de efetivação da transferência / pagamento. Intime-se. - ADV: DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP), LIVIA CHOEIRI BARBOSA DE ASSUNÇÃO (OAB 274658/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), ROBERTA PONTON BATIGALIA (OAB 236478/SP), RENILDA CHOEIRI MARCÃO (OAB 198849/SP), DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), MARINA TRINCA FELTRIM (OAB 364245/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP), DOUGLAS BATIGALIA JUNIOR (OAB 110116/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Batigalia Junior (OAB 110116/SP), Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), José Marcelo Santana (OAB 160830/SP), Dani Ricardo Batista Mateus (OAB 194378/SP), Renilda Choeiri Marcão (OAB 198849/SP), Roberta Ponton Batigalia (OAB 236478/SP), Jose Alberto Mazza de Lima (OAB 93868/SP), Livia Choeiri Barbosa de Assunção (OAB 274658/SP), Marina Trinca (OAB 364245/SP) Processo 0022549-86.2004.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renilda Choeiri Marcão, Renilda Choeiri Marcão, Romelia Choeiri Batigalia, Douglas Batigalia, Rosemary Choeiri - Vistos. A dívida de IPTU tem natureza real e segue a coisa independente de sua titularidade. Ultimada a partilha ou não, a dívida continua a existir e todos os atuais donos são responsáveis por ela. Por isso, DETERMINO a transferência do valor depositado nestes autos para o feito de execução fiscal informado a fls. 2983/2985. E arquivem-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 14:17

Apensamento

23/04/2024, 16:06

Ato ordinatório

19/04/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:45

Publicação

19/02/2024, 04:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 00:19

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:00

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Apensamento

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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