Procedimento Comum Cível 1007325-49.2020.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007325-49.2020.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007325-49.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Gardenal - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Cipasa Marília Mar2 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente como incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA BITTENCORT ANDREAZI (OAB 400629/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB 369324/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2238188/SP (2025/0391441-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CIPASA MARILIA MAR2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE2 LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 GIULIA DE CAMILLIS MUGNAINI - SP528886 RECORRIDO: ANA PAULA GARDENAL ADVOGADOS: MÁRCIO DE SOUZA HERNANDEZ - SP213252 PRISCILA VIEIRA MOURA - SP368332 ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA MARTINS - SP464100 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2238188/SP (2025/0391441-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CIPASA MARILIA MAR2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE2 LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 GIULIA DE CAMILLIS MUGNAINI - SP528886 RECORRIDO: ANA PAULA GARDENAL ADVOGADOS: MÁRCIO DE SOUZA HERNANDEZ - SP213252 PRISCILA VIEIRA MOURA - SP368332 ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA MARTINS - SP464100 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2238188/SP (2025/0391441-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CIPASA MARILIA MAR2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE2 LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 GIULIA DE CAMILLIS MUGNAINI - SP528886 RECORRIDO: ANA PAULA GARDENAL ADVOGADOS: MÁRCIO DE SOUZA HERNANDEZ - SP213252 PRISCILA VIEIRA MOURA - SP368332 ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA MARTINS - SP464100 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2238188/SP (2025/0391441-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: CIPASA MARILIA MAR2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRENTE: COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE2 LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324 GIULIA DE CAMILLIS MUGNAINI - SP528886 RECORRIDO: ANA PAULA GARDENAL ADVOGADOS: MÁRCIO DE SOUZA HERNANDEZ - SP213252 PRISCILA VIEIRA MOURA - SP368332 ANA PAULA BARBOSA DE SOUZA MARTINS - SP464100 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. - Apelante: Cipasa Marília Mar2 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelada: Ana Paula Gardenal - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) - Marcio de Souza Hernandez (OAB: 213252/SP) - Amanda Bittencort Andreazi (OAB: 400629/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1007325-49.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília -

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. - Apelante: Cipasa Marília Mar2 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelada: Ana Paula Gardenal - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) - Marcio de Souza Hernandez (OAB: 213252/SP) - Amanda Bittencort Andreazi (OAB: 400629/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1007325-49.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. - Apelante: Cipasa Marília Mar2 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Apelada: Ana Paula Gardenal - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) - Marcio de Souza Hernandez (OAB: 213252/SP) - Amanda Bittencort Andreazi (OAB: 400629/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1007325-49.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007325-49.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. e outro - Embargda: Ana Paula Gardenal - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TAL FINALIDADE. AUSÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. 2. EMBARGOS INFRINGENTES. PRETENDIDO REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA. DESCABIMENTO. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) - Marcio de Souza Hernandez (OAB: 213252/SP) - Amanda Bittencort Andreazi (OAB: 400629/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 13:16

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 18:38

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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