Execução de Título Extrajudicial 1006590-41.2023.8.26.0625 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006590-41.2023.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - INTIMAR a parte autora para que providencie o recolhimento das custas necessárias para a pesquisa pretendida no valor de 1 UFESP (atualmente no valor de R$ 38,42) por CPF e por SISTEMA a ser pesquisado, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - Cumprir a determinação junto ao Serasajud. - ADV: PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - Fls. 311/312: guia estranha aos autos. Providenciar o credor correção. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - Intimar autor a informar qual dos requeridos deverá ser incluído no cadastro de inadimplentes, haja vista o recolhimento de apenas uma custa necessária para a inclusão. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - Cumprir a determinação junto ao Serasajud. - ADV: LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - 1. Defiro a inclusão do nomes dos devedores em cadastros de inadimplentes. Para tanto, providencie o credor o recolhimento das custas necessárias. 2. Oficie-se a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, solicitando informações acerca da existência de fundos de pensão e providência, seguros e ativos em geral em nome do executado, cujos dados se encontram no cabeçalho deste documento, com respectivo saldo de aplicação, para que, em caso afirmativo, providencie o bloqueio, observado o limite de R$ 26.936,65 (débito atualizado para março de 2026). Eventuais respostas deverão ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]). Cópia desta determinação servirá como ofício, cujo encaminhamento deverá ser realizado pela parte exequente, com posterior comprovação no prazo de 30 dias, contados da publicação, sob pena de arquivamento. No mais, Indefiro a expedição de ofício destinado à obtenção de informações acerca da existência de valores mobiliários em registrados em nome do devedor, pois, conforme comunicado pelos Ofícios circulares ns. 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, do E. Conselho Nacional de Justiça, datados de 01.06.2018 e 08.11.2018, respectivamente, a ordem eletrônica emitida pelo SISBAJUD abrange valores sob o controle das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão (BMF Bovespa) (antigas denominações: BMFBOVESPA, CBLC, Bovespa, BMF, Cetip), Selic, ANBIMA e demais sociedades de crédito, financiamento e investimento (Comunicado CG n. 148/2019), assim também as administradoras/intermediadoras de pagamentos/valores. 3. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado que informe a este juízo sobre a existência e, em caso positivo, de pronto, bloqueie até o limite de R$26.936,65 todos e quaisquer créditos já disponíveis à parte devedora (cujos dados pessoais encontram-se no cabeçalho deste documento) e relativos ao programa Nota Fiscal Paulista, com subsequente transferência para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, devendo a medida ser informada a este juízo ([email protected] ). Servirá esta decisão como ofício, a ser protocolizada pela própria parte credora (https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx), que terá o prazo de 15 dias para comprovar nos autos o envio/protocolo. Vindo, se em termos aguarde-se resposta pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia da parte (falta de comprovação da protocolização), arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura. 3. Indefiro a pesquisa de bens imóveis dos devedores, considerando-se que a providência cabe à parte que poderá solicitar o documento, presencialmente ou por e-mail, em qualquer cartório ou, ainda, pelo site www.registrocivil.org.br, mediante pagamento. 4. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP)

Publicação

25/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em) acerca do(a) aviso de recebimento/certidão do Oficial de Justiça ou AR. - ADV: LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 10:17

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2026, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 11:41

Publicação

10/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - Vistos. Fls. 300/302: por ora, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação do veículo I/NISSAN SENTRA 20S FLEX, placa EYJ9J84V, de propriedade do codevedor, Wellington Almeida Capeleto, para garantia da execução, cujo montante perfaz o total de R$25.282,37 para setembro de 2025. Cientifique-se o devedor acerca do prazo de quinze dias para oferecimento de resposta. Cópia desta determinação servirá como mandado. Cumpra-se como diligência do juízo e com observação do endereço correto (Avenida Haroldo Mattos, 689, Bairro da Esplanada Independência, Taubaté, CEP 12.040-670). A deliberação acerca dos demais pedidos de penhoras de bens se dará oportunamente, a depender do resultado da diligência ora determinada. Int. - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 21:12

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006590-41.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Odmar Lopes Barreto - Capeleto Veiculos Ltda e outros - 1. Defiro a inclusão do nomes dos devedores em cadastros de inadimplentes. Para tanto, providencie o credor o recolhimento das custas necessárias. 2. Oficie-se a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, solicitando informações acerca da existência de fundos de pensão e providência, seguros e ativos em geral em nome do executado, cujos dados se encontram no cabeçalho deste documento, com respectivo saldo de aplicação, para que, em caso afirmativo, providencie o bloqueio, observado o limite de R$ 26.936,65 (débito atualizado para março de 2026). Eventuais respostas deverão ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]). Cópia desta determinação servirá como ofício, cujo encaminhamento deverá ser realizado pela parte exequente, com posterior comprovação no prazo de 30 dias, contados da publicação, sob pena de arquivamento. No mais, Indefiro a expedição de ofício destinado à obtenção de informações acerca da existência de valores mobiliários em registrados em nome do devedor, pois, conforme comunicado pelos Ofícios circulares ns. 018/GLF/2018 e 063/GLF/2018, do E. Conselho Nacional de Justiça, datados de 01.06.2018 e 08.11.2018, respectivamente, a ordem eletrônica emitida pelo SISBAJUD abrange valores sob o controle das Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão (BMF Bovespa) (antigas denominações: BMFBOVESPA, CBLC, Bovespa, BMF, Cetip), Selic, ANBIMA e demais sociedades de crédito, financiamento e investimento (Comunicado CG n. 148/2019), assim também as administradoras/intermediadoras de pagamentos/valores. 3. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Estado que informe a este juízo sobre a existência e, em caso positivo, de pronto, bloqueie até o limite de R$26.936,65 todos e quaisquer créditos já disponíveis à parte devedora (cujos dados pessoais encontram-se no cabeçalho deste documento) e relativos ao programa Nota Fiscal Paulista, com subsequente transferência para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, devendo a medida ser informada a este juízo ([email protected] ). Servirá esta decisão como ofício, a ser protocolizada pela própria parte credora (https://portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx), que terá o prazo de 15 dias para comprovar nos autos o envio/protocolo. Vindo, se em termos aguarde-se resposta pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia da parte (falta de comprovação da protocolização), arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura. 3. Indefiro a pesquisa de bens imóveis dos devedores, considerando-se que a providência cabe à parte que poderá solicitar o documento, presencialmente ou por e-mail, em qualquer cartório ou, ainda, pelo site www.registrocivil.org.br, mediante pagamento. 4. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP)

13/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(166)