Execução de Título Extrajudicial 1194796-28.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1194796-28.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/03/2026, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 13:22

Publicação

09/02/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1194796-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frl Consultoria Serviços e Cobranças Ltda - Osvaldo Novais Junior me - - Safebysafe Equipamentos Ltda - - Osvaldo Novais Junior - 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos. Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. - ADV: EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)

09/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2026, 18:03

Ato ordinatório

06/02/2026, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:09

Publicação

19/01/2026, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1194796-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frl Consultoria Serviços e Cobranças Ltda - Osvaldo Novais Junior me - - Safebysafe Equipamentos Ltda - - Osvaldo Novais Junior - 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLEs. 2) Ciência às partes INTERESSADAS do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos. Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. - ADV: EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 16:04

Ato ordinatório

15/01/2026, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:36

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:36

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1194796-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Frl Consultoria Serviços e Cobranças Ltda - Vistos. 1) Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 226, declaro indisponíveis os R$ 8.880,65 bloqueados em contas de titularidade das partes executadas. Ressalte-se que o valor é insuficiente para a quitação da dívida executada. Intimem-se os executados, por meio de carta, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente eventual impugnação. No mesmo prazo de 05 (cinco) dias, comprove a parte credora o recolhimento das custas processuais referentes à intimação dos devedores (R$ 34,35 por carta individual, mediante guia do FEDTJ, código 120-1) 2) A impugnação de impenhorabilidade, se apresentada, deverá ser instruída com extratos bancários atualizados, identificando claramente as instituições financeiras e abrangendo o período de até 30 (trinta) dias anteriores à data do bloqueio. Os documentos devem conter os valores constritos e destacar visualmente os bloqueios ocorridos, grifando-os, para facilitar a análise judicial. A ausência de tais documentos acarretará o indeferimento liminar da impugnação. 3) Decorrido o prazo sem impugnação, a ser certificado, tornem os autos à fila sisbajud - bloquear valor, para fins de comando de transferência dos valores constritos e juntada dos extratos nos autos. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 4) Diante do resultado parcial da tentativa de bloqueio de dinheiro, requisitem-se, à Grafeno Digital, ao Banco Paulista S/a, à BMP Money Plus, à UY3 e ao Sicoob, informações sobre contas Escrow, em nome dos executados Osvaldo Novais Junior me, CNPJ n.º 20.980.107/0001-50, Safebysafe Equipamentos Ltda., CNPJ n.º 54.089.759/0001-11, e Osvaldo Novais Júnior, CPF n.º 066.564.928-27, bloqueando-os até o valor do crédito em execução. Esta decisão serve de ofício, a ser acompanhada da planilha atualizada do crédito em execução. Comprovadas, pela exequente, em dez dias, as distribuições, aguardem-se, por trinta dias, as respostas. 5) Superadas as diligências acima deliberadas, não havendo manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com vistas à satisfação do crédito em execução, acompanhada da comprovação do pagamento das respectivas taxas judiciais e, se for o caso, das custas relativas aos atos eleitos, bem como da indicação de bem específico passível de penhora, com a descrição do local onde pode ser encontrado, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC. 6) Fica indeferido eventual pedido de repetição de diligência anteriormente infrutífera, salvo nas seguintes hipóteses: (a) se decorrido prazo superior a quatro meses da ordem de requisição, no caso do sistema Sisbajud; (b) se decorrido prazo superior a um ano, no caso dos sistemas Infojud (considerando cada novo exercício), Renajud e Sniper; ou (c) se houve demonstração de alteração relevante na condição econômica da(s) parte(s) devedora(s). Int. - ADV: PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)

01/12/2025, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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Documento (Outros documentos)

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