Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Agravante: Condomínio Edifício Acapulco -
Interessado: Rubens Bandeira Bizarro da Nave (Espólio) -
Interessado: Banco Safra S/A -
Interessado: Pecuaria Unit Santa Clara Ltda -
Interessado: Fernanda Oliveira Bizarro Nave - Interessada: Maria Regina Oliveira da Nave - Agravada: Katia Costa Cardoso - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO RECEBIDO NO EFEITO SUSPENSIVO. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PARA EVITAR EXCUSSÃO DO BEM AO ARGUMENTO DE GARANTIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA. INADEQUAÇÃO. PAGAMENTO DA DÍVIDA QUE DEVE OCORRER NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ANTE A CONDIÇÃO DE TERCEIRA JURIDICAMENTE INTERESSADA DA AGRAVADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Cicera Luisa Alves (OAB: 126791/SP) - Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Renato Alves Camargo (OAB: 133985/MG) - Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076254-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -
28/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Katia Costa Cardoso -
Interessado: Banco Safra S/A -
Interessado: Rubens Bandeira Bizarro da Nave (Espólio) -
Interessado: Pecuaria Unit Santa Clara Ltda - Interessada: Maria Regina Oliveira da Nave -
Interessado: Fernanda Oliveira Bizarro Nave -
Agravado: Condomínio Edifício Acapulco - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Perda superveniente do interesse recursal. Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Tiago Ribeiro (OAB: 407202/SP) - Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Cicera Luisa Alves (OAB: 126791/SP) - Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) - Renato Alves Camargo (OAB: 133985/MG) - Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB: 159721/SP) - Cinthia Pinheiro Guimarães Lerner (OAB: 208346/SP) - Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076254-09.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -