Embargos de Declaração Cível 1017784-27.2024.8.26.0003 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1017784-27.2024.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017784-27.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Eunice Oliveira Silva - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 554/564. Arquivem-se estes autos, com as respectivas anotações. Int. - ADV: THAYNÁ SALLES FERREIRINHA ZENDRON DE CAMPOS (OAB 396882/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP)

19/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017784-27.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Eunice Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) César Zalaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O V. ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE. AUTORA QUE SUSCITA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. QUESTÕES JURÍDICAS ATINENTES AO PROCESSO ADEQUADAMENTE ENFRENTADAS E DELIBERADAS NO V. ACÓRDÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP) - Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017784-27.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Eunice Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) César Zalaf - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O V. ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE. AUTORA QUE SUSCITA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. QUESTÕES JURÍDICAS ATINENTES AO PROCESSO ADEQUADAMENTE ENFRENTADAS E DELIBERADAS NO V. ACÓRDÃO. AUSENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP) - Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 16:50

Julgamento

10/12/2025, 08:30

Inclusão em pauta

01/12/2025, 18:55

Pedido de inclusão

18/11/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Maria Eunice Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, BANCO QUE COMPROVOU A CONTRATAÇÃO, FEITA HÁ QUASE 3 ANOS ANTES DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO, SEM NENHUMA OPOSIÇÃO DA AUTORA. CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA SUPRESSIO, SURRECTIO E VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP) - Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017784-27.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Maria Eunice Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 22/10/2025 às 08:30 Número da pauta: 44 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP) - Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP) - 3º andar Nº 1017784-27.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Maria Eunice Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP); Advogado: Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/09/2025 1017784-27.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017784-27.2024.8.26.0003; Bancários;

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Maria Eunice Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Thayná Salles Ferreirinha Zendron de Campos (OAB: 396882/SP); Advogado: Weverton Mathias Cardoso (OAB: 251209/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/09/2025 1017784-27.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017784-27.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários;

12/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

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