Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Vilela & Filhos Ltda. (Vilela Supermercados) e outros -
Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Negaram provimento ao agravo interno. Não conheceram do agravo de instrumento. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO NO PRAZO DE 05 DIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. AGRAVO INTERNO QUE NÃO TRAZ QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE INFIRMAR A DECISÃO PROFERIDA. RECURSO INTERPOSTO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART.1.007, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Weslen Vieira da Silva (OAB: 55394/PR) - Eduardo Sidiney Gambini (OAB: 245190/SP) - Rogerio Estevam Pereira (OAB: 250283/SP) - Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Vitor Di Giovani Araujo (OAB: 390070/SP) - Fabiano Rodrigues de Campos (OAB: 180179/SP) - Jessica Aparecida Vieira Cerqueira (OAB: 381204/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036917-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena -
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Vilela & Filhos Ltda. (Vilela Supermercados) e outros -
Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Negaram provimento ao agravo interno. Não conheceram do agravo de instrumento V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO NO PRAZO DE 05 DIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. AGRAVO INTERNO QUE NÃO TRAZ QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE INFIRMAR A DECISÃO PROFERIDA. RECURSO INTERPOSTO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. CARÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART.1.007, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Weslen Vieira da Silva (OAB: 55394/PR) - Eduardo Sidiney Gambini (OAB: 245190/SP) - Rogerio Estevam Pereira (OAB: 250283/SP) - Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Vitor Di Giovani Araujo (OAB: 390070/SP) - Fabiano Rodrigues de Campos (OAB: 180179/SP) - Jessica Aparecida Vieira Cerqueira (OAB: 381204/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036917-13.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lorena -