Execução Fiscal 1500016-63.2015.8.26.0062 - TJSP

Execução Fiscal 1500016-63.2015.8.26.0062 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500016-63.2015.8.26.0062 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Prearo Alimentos Ltda - Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. Considerando a ausência de recategorização das peças processuais, recomenda-se ao executado trazer na primeira manifestação índice com as páginas atuais, com os principais andamentos. - ADV: AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500016-63.2015.8.26.0062 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Prearo Alimentos Ltda - Fls. 486: Defiro o prazo de 180 dias. - ADV: AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP)

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 23:29

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 21:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 18:29

Publicação

16/05/2025, 12:07

Publicação

16/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessados: Manifestem-se acerca da certidão cartorária de fls. 473. Intimação - ADV: Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP) Processo 1500016-63.2015.8.26.0062 - Execução Fiscal - Exectda: Prearo Alimentos Ltda -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:29

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:27

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:22

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500016-63.2015.8.26.0062 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Prearo Alimentos Ltda - Fls. 486: Defiro o prazo de 180 dias. - ADV: AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessados: Manifestem-se acerca da certidão cartorária de fls. 473. Intimação - ADV: Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP) Processo 1500016-63.2015.8.26.0062 - Execução Fiscal - Exectda: Prearo Alimentos Ltda -

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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