Execução da Pena 0004391-85.2021.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0004391-85.2021.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/10/2025, 00:49

Ato ordinatório

20/08/2025, 23:21

Publicação

04/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004391-85.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Alexandre Donizetti de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena (PAD) com vencimento em 21/02/2026. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB 398731/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 14:25

Mero expediente

03/07/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 16:29

Recebimento

02/07/2025, 09:10

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 09:35

Publicação

01/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004391-85.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE DONIZETTI DE OLIVEIRA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de São Manuel-SP. - ADV: CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB 398731/SP)

01/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/07/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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