Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/07/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Civel de Jau
Partes do Processo
MARCIA APARECIDA DE SOUZA
Autor
MARCIA APARECIDA DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA AYRES PEREIRA
OAB/SP 194309·CPF·Representa: Autor
PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO
OAB/SP 249469·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor
FERNANDO CATACHE BORIAN
OAB/SP 272872·Representa: Autor
ALESSANDRA AYRES PEREIRA
OAB/SP 194309·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 09:42
Publicação
12/03/2026, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1005646-77.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Márcia Aparecida de Souza - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito, ante a certidão supra. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP)
12/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2026, 16:05
Ato ordinatório
11/03/2026, 14:44
Publicação
01/10/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
autor: Precatória expedida e disponível nos autos para impressão e distribuição através de peticionamento eletrônico inicial para a Comarca Deprecada. Deverá, o autor, comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de 15 dias.. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP)
Intimação - Processo 1005646-77.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Márcia Aparecida de Souza - Ao
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 17:05
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:38
Expedição de documento (Carta precatória)
30/09/2025, 14:27
Publicação
29/09/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1005646-77.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Márcia Aparecida de Souza -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu provimento ao recurso do requerido para anular a sentença. Em prosseguimento, expeça-se Carta Precatória para tentativa de citação do requerido no endereço Rua São José, nº 1349, Centro, CEP 87303-190, Campo Mourão/PR. Int. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
autor: Precatória expedida e disponível nos autos para impressão e distribuição através de peticionamento eletrônico inicial para a Comarca Deprecada. Deverá, o autor, comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de 15 dias.. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP)
Intimação - Processo 1005646-77.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Márcia Aparecida de Souza - Ao
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 17:05
Ato ordinatório
30/09/2025, 16:38
Expedição de documento (Carta precatória)
30/09/2025, 14:27
Publicação
29/09/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1005646-77.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Márcia Aparecida de Souza -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu provimento ao recurso do requerido para anular a sentença. Em prosseguimento, expeça-se Carta Precatória para tentativa de citação do requerido no endereço Rua São José, nº 1349, Centro, CEP 87303-190, Campo Mourão/PR. Int. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB 194309/SP)
29/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 15:03
Mero expediente
26/09/2025, 14:40
Conclusão (para despacho)
26/09/2025, 13:37
Recebimento
25/09/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcos Antono Pelisser (Assistência Judiciária) - Apelada: Márcia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO RÉU - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRETENSÃO REPARATÓRIA - AUTORA TRAFEGAVA COM SUA MOTOCICLETA QUANDO ATINGIDA POR VEÍCULO CONDUZIDO PELO RÉU - TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CHAMAMENTO DO RÉU AO PROCESSO QUE CULMINARAM NA CITAÇÃO POR EDITAL - ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CURADORA ESPECIAL (ART. 72, INCISO II E § ÚNICO, CPC) - PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO SOERGUIDA PELO RÉU QUE COMPORTA GUARIDA - CITAÇÃO EDITALÍCIA NÃO OBSERVOU INTEGRALMENTE O DISPOSTO NO ART. 256, § 3.º, DO CPC - NÃO HOUVE DILIGÊNCIA EM ENDEREÇO ENCONTRADO PELO SISBAJUD, MESMO COM PEDIDO EXPRESSO FORMULADO PELA AUTORA - LOGRADOURO CONSTOU DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, ENTRETANTO, NÃO FOI VISITADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA - NULIDADE INSANÁVEL (ART. 280, CPC) - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO, A FIM DE CASSAR O VEREDITO DE PRIMEIRO GRAU, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA REALIZADA A TENTATIVA DE CITAÇÃO DO RÉU NO ENDEREÇO NÃO DILIGENCIADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alessandra Ayres Pereira (OAB: 194309/SP) - Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP) - Sala 702 - 7º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005646-77.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú -
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcos Antono Pelisser (Assistência Judiciária); Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Márcia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Ayres Pereira (OAB: 194309/SP); Advogada: Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025 1005646-77.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005646-77.2019.8.26.0302; Acidente de Trânsito;
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcos Antono Pelisser (Assistência Judiciária); Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: Márcia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Ayres Pereira (OAB: 194309/SP); Advogada: Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005646-77.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005646-77.2019.8.26.0302; Acidente de Trânsito;
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcos Antono Pelisser (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público); Apelada: Márcia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra Ayres Pereira (OAB: 194309/SP); Advogada: Paloma de Oliveira Alonso (OAB: 249469/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1005646-77.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005646-77.2019.8.26.0302; Assunto: Acidente de Trânsito;