Execução da Pena 7005302-61.2016.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7005302-61.2016.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005302-61.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo juntado aos autos. No silêncio, presumir-se-á a concordância a seus termos, com a consequente homologação e expedição de atestado de pena a cumprir ao executado". - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005302-61.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Retifique-se o cálculo de pena, nos termos do acórdão de fls. 514/520. Regularizados, dê-se ciência às partes. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005302-61.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - RODRIGO PEREIRA DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 375.480.488-07, MTR: 610374, RG: 36.917.435, RGC: 36917435, RJI: 170207834-18) - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005302-61.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - RODRIGO PEREIRA DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: 375.480.488-07, MTR: 610374, RG: 36.917.435, RGC: 36917435, RJI: 170207834-18) - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005302-61.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7005302-61.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Considerando que a suposta falta disciplinar ocorreu em data recente, aguarde-se o integral cumprimento da deliberação anterior pelo prazo fixado. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:01

Publicação

27/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7005302-61.2016.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de suposta prática de falta disciplinar grave, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a RODRIGO PEREIRA DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)

27/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 11:31

Regressão de Regime

26/06/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 09:53

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 09:27

Documentos

•28/05/2026, 00:00