Execução Fiscal 0005630-31.2014.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 0005630-31.2014.8.26.0201 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005630-31.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Espólio de Roldney Arnaldo Alvarenga - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR (OAB 441561/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005630-31.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Espólio de Roldney Arnaldo Alvarenga - Ao executado para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 153/161. Prazo: 15 dias. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR (OAB 441561/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005630-31.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Espólio de Roldney Arnaldo Alvarenga - Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV: GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR (OAB 441561/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005630-31.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Espólio de Roldney Arnaldo Alvarenga - Autos aguardando manifestação do executado sobre a impugnação apresentada às fls. 130/134. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR (OAB 441561/SP)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005630-31.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça - Considerando a certidão de fls. 100, verifica-se que não foi ajuizada ação de inventário/arrolamento em face do executado. Sendo assim, ao cartório para retificar o polo passivo da ação para constar Espólio de Roldney Arnaldo Alvarenga, representado pelos herdeiros alistados na petição de fls. 90/92. Após citem-se os herdeiros nos termos da decisão de fls. 06. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 0005630-31.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:13

Recebimento

06/06/2024, 16:35

Entrega em carga/vista

17/11/2022, 16:59

Outras Decisões

15/07/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:41

Recebimento

20/05/2022, 14:13

Entrega em carga/vista

24/02/2022, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2022, 17:35

Ato ordinatório

11/10/2019, 14:17

Documentos

•18/05/2026, 00:00